28/11/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 17:47

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 17:28

Expedição de Ofício.
28/11/2024 17:26

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica
03/11/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica
01/11/2024 08:14

Recebidos os autos
01/11/2024 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000624-97.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Impetrante: Maria José Ribeiro dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Crminal da Comarca de Dourados Litisconsorte: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a segurança. .
30/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/10/2024 12:47

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
03/10/2024 16:51

Conclusos para decisão
03/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:58

Recebidos os autos
03/10/2024 15:58

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/10/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:38

Juntada de Informações
26/09/2024 08:35

Recebidos os autos
26/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/09/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/09/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:59

Expedição de Ofício.
16/09/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 12:43

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 04:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2024 04:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 04:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:08

Conclusos para decisão
10/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:41

Distribuído por sorteio
10/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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