STJ - 1409353-40.2021.8.12.0000

08/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 08/10/2024

02/10/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871410/2024

02/10/2024 20:14

Protocolizada Petição 871410/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

01/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 19:30

Prejudicado o recurso de BRÁS RODRIGUES DA SILVA

09/03/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/03/2022 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 154647/2022

09/03/2022 12:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/03/2022 12:03

Protocolizada Petição 154647/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2022

24/11/2021 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2021 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: EREsp 978445 (2011/0102149-7)

23/11/2021 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL