25/06/2025 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 17:42

Recebidos os autos
24/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:49

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 10:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jocasta Martins Camilo (OAB 18747/MS) Processo 0045753-06.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Donato Menezes Céu - Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais dentro do prazo de 5 (cinco) dias.
19/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:17

Recebidos os autos
15/05/2025 18:17

Juntada de Petição de tipo
04/05/2025 01:58

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 11:47

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 11:47

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 11:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 21:27

Recebidos os autos
22/04/2025 21:27

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2025 11:23

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 11:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2025 11:01

Recebidos os autos
09/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:00

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 11:00

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 11:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/04/2025 19:00

de Instrução e Julgamento
01/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:41

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 17:58

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:37

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:02

Recebidos os autos
11/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 08:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2025 17:57

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:23

Recebidos os autos
18/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 07:11

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 16:45

Recebidos os autos
17/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:47

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 08:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2025 17:01

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:46

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 03:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:08

Juntada de tipo de documento
14/11/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:07

Recebidos os autos
25/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 10:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:33

Decorrido prazo de parte
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jocasta Martins Camilo (OAB 18747/MS) Processo 0045753-06.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Donato Menezes Céu - Intima-se a defesa acerca do despacho de f. 402: Em razão da transferência do feriado do dia 28/10/2024 (Dia do Servidor Público) para o dia 14/11/2024 (Portaria n. 988/2024, de 16/10/2024), redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 1º de abril de 2025, às 17 horas e 15 minutos.
24/10/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:09

Recebidos os autos
23/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:07

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 10:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:09

Recebidos os autos
22/10/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:53

Recebidos os autos
16/09/2024 17:53

Decisão ou Despacho
15/08/2024 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 15:19

Recebidos os autos
04/03/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 09:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/03/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 15:24

de Instrução e Julgamento
28/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:58

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:34

Recebidos os autos
19/02/2024 14:34

Decisão ou Despacho
19/01/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
27/12/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:46

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 17:46

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:27

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 12:40

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 12:40

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 12:40

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 10:35

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:32

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 17:32

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:32

Recebidos os autos
18/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 09:02

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 09:01

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 09:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:50

Recebidos os autos
31/08/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 09:20

Decorrido prazo de parte
14/06/2023 15:42

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:56

Juntada de tipo de documento
02/06/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:16

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 12:16

de Instrução e Julgamento
30/05/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 06:33

de Instrução e Julgamento
18/04/2023 13:33

Juntada de tipo de documento
18/04/2023 13:33

Juntada de tipo de documento
14/04/2023 18:52

Juntada de tipo de documento
14/04/2023 18:52

Juntada de tipo de documento
04/04/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 11:41

Recebidos os autos
30/03/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 19:43

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 19:43

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 19:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/03/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
30/12/2022 00:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 13:28

Expedição de tipo de documento.
10/02/2022 13:28

de Instrução e Julgamento
10/02/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 18:36

Recebidos os autos
07/02/2022 18:35

Decisão ou Despacho
09/12/2021 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 14:32

Juntada de Petição de tipo
30/11/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 14:20

Juntada de tipo de documento
23/11/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 13:37

Expedição de tipo de documento.
19/11/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 12:42

Expedição de tipo de documento.
17/11/2021 18:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 17:32

Recebidos os autos
16/11/2021 17:32

Juntada de Petição de tipo
12/11/2021 15:58

Expedição de tipo de documento.
12/11/2021 15:58

Expedição de tipo de documento.
12/11/2021 15:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 14:33

Juntada de tipo de documento
11/11/2021 14:33

Juntada de tipo de documento
09/11/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 17:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 17:15

Expedição de tipo de documento.
30/09/2021 15:08

Expedição de tipo de documento.
29/09/2021 18:26

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 17:04

Juntada de tipo de documento
27/07/2021 17:04

Juntada de tipo de documento
15/07/2021 08:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 15:53

Expedição de tipo de documento.
06/07/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 14:05

Expedição de tipo de documento.
06/07/2021 13:56

Expedição de tipo de documento.
01/07/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 17:00

Expedição de tipo de documento.
30/06/2021 11:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 11:33

Expedição de tipo de documento.
30/06/2021 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2021 11:29

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
12/05/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 18:21

Recebidos os autos
12/04/2021 18:21

Recebida a denúncia
29/03/2021 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2021 12:41

Recebidos os autos
26/03/2021 12:41

Juntada de Petição de tipo
25/02/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 17:54

Arquivado Definitivamente
04/12/2019 16:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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