TJMS - 0801256-90.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/09/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 18:26
Prazo em Curso
-
27/08/2025 16:10
Expedição de Ofício.
-
22/08/2025 17:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/08/2025 17:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/08/2025 20:00
Documento Digitalizado
-
21/08/2025 20:00
Documento Digitalizado
-
30/07/2025 18:50
Expedição em análise para assinatura
-
30/07/2025 18:46
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 18:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.
-
05/05/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 02:54
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 06:33
Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0801256-90.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raquel Gomes de Santana - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
28/04/2025 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/04/2025 11:05
Prazo em Curso
-
25/04/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 11:02
Emissão da Relação
-
25/04/2025 11:00
Documento Digitalizado
-
25/04/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 10:44
Autos preparados para expedição
-
05/02/2025 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0801256-90.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raquel Gomes de Santana - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
27/01/2025 21:23
Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
-
27/01/2025 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/01/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 09:02
Prazo em Curso
-
24/01/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 08:59
Emissão da Relação
-
24/01/2025 08:58
Documento Digitalizado
-
24/01/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 14:34
Autos preparados para expedição
-
28/11/2024 13:54
Prazo em Curso
-
27/11/2024 13:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.
-
26/11/2024 16:05
Autos preparados para expedição
-
07/11/2024 13:57
Prazo em Curso
-
01/11/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0801256-90.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raquel Gomes de Santana - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 68/69, a seguir transcrito em sua parte final: ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 971,00), atualizados até 02.02.2024 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.
Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.
No mais, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da inércia do Ente Público quanto ao cumprimento da obrigação de fazer (p. 66).
Prazo 10 dias. -
23/10/2024 22:23
Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
-
23/10/2024 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/10/2024 14:18
Emissão da Relação
-
22/10/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 19:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/10/2024 13:24
Proferida decisão interlocutória
-
05/10/2024 11:57
Informação do Sistema
-
05/10/2024 11:57
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
20/06/2024 17:44
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 17:39
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 15:53
Prazo em Curso
-
03/05/2024 06:18
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 13:41
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 13:41
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/04/2024 13:40
Evolução da Classe Processual
-
22/04/2024 19:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/04/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 12:16
Processo Reativado
-
02/02/2024 17:00
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
12/12/2023 17:43
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2023 17:38
Transitado em Julgado em data
-
11/12/2023 12:20
Prazo em Curso
-
23/11/2023 21:29
Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
-
22/11/2023 15:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/11/2023 15:22
Emissão da Relação
-
22/11/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 19:05
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 19:05
Registro de Sentença
-
16/11/2023 19:05
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
16/11/2023 10:08
Expedição de NULL.
-
04/08/2023 20:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/07/2023 18:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/06/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 07:34
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 07:33
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 02:46
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 07:16
Prazo em Curso
-
22/03/2023 22:01
Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
-
21/03/2023 14:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/03/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 11:35
Emissão da Relação
-
21/03/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 16:22
Prazo em Curso
-
30/01/2023 16:20
Juntada de NULL
-
30/01/2023 16:19
Documento Digitalizado
-
20/01/2023 18:58
Prazo em Curso
-
19/01/2023 16:53
Expedição de Mandado.
-
19/01/2023 16:26
Expedição em análise para assinatura
-
18/01/2023 19:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/01/2023 19:11
Tutela Provisória
-
17/01/2023 16:30
Autos preparados para expedição
-
17/01/2023 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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