TJMS - 0803809-29.2022.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:10
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:09
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 13:07
Baixa Definitiva
-
09/12/2024 13:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/11/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 15:09
Recebidos os autos
-
04/11/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803809-29.2022.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Alfredo Narciso Gomez Godoy DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Municipio de Ponta Porã MS Proc.
Município: Jadson Pereira Gonçalves (OAB: 11026/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ - EXISTÊNCIA DE VÍCIO - EMBARGOS ACOLHIDOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
30/10/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 18:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/10/2024 18:56
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
11/07/2024 18:59
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
01/07/2024 12:45
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2024 01:38
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 12:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/06/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 17:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2024 03:38
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 03:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2024 03:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 14:17
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003117-46.2024.8.12.0002
Caixa Economica Federal - Cef
Cristian Holz
Advogado: Thalita Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2024 20:35
Processo nº 0854198-04.2024.8.12.0001
Martins &Amp; Carvalho LTDA
Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...
Advogado: Camilla Basilio Fernandes Dutra
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/09/2024 22:20
Processo nº 0800582-95.2013.8.12.0035
Sebastiana Domingues da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Fabio Serafim da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/07/2013 12:17
Processo nº 0812595-80.2022.8.12.0110
Vilmar Cesar do Nascimento
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Thiago Miotello Valieri
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/05/2022 10:10
Processo nº 0825385-28.2024.8.12.0110
Colegio Vida Feliz
Joara Barbosa Portilho Fernandes
Advogado: Kleber Moreno Soncela
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/10/2024 17:26