29/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 08:26

Baixa Definitiva
29/11/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 08:23

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:19

Recebidos os autos
06/11/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800992-03.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Rosineide Arguelho Cardoso da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 28735B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/07/2024 18:58

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
26/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 03:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 03:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:58

Conclusos para decisão
07/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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