07/07/2025 06:46

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 04:10

Decorrido prazo de parte
19/05/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Castro Leandro (OAB 9448/MS) Processo 0826370-04.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabio Leandro Advogados Associados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
16/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:06

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:09

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 06:14

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 15:47

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Castro Leandro (OAB 9448/MS) Processo 0826370-04.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabio Leandro Advogados Associados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
14/02/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:48

Transitado em Julgado em data
06/01/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 14:38

Recebidos os autos
29/10/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Castro Leandro (OAB 9448/MS) Processo 0826370-04.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabio Leandro Advogados Associados - Pois bem, ante o cumprimento da obrigação, noticiado nos autos, com fundamento no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a presente execução, formulada por Fabio Leandro Advogados Associados em face de Estado de Mato Grosso do Sul.

Transfira-se o valor para a conta do exequente, e arquivem-se.

PRI.
25/10/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 11:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2024 11:33

Recebidos os autos
24/10/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 11:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:46

Recebidos os autos
05/08/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:46

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:41

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 10:01

Recebidos os autos
10/01/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
29/12/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 00:42

Expedição de tipo de documento.
20/12/2023 00:42

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:26

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 09:26

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 09:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:25

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
25/11/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 19:29

Recebidos os autos
17/04/2023 19:28

Expedição de precatório/rpv
04/04/2023 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2023 15:20

Recebidos os autos
30/03/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
25/03/2023 00:08

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2023 10:56

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 10:56

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 10:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/03/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 08:14

Recebidos os autos
10/11/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2022 12:17

Recebidos os autos
17/08/2022 11:01

Juntada de Petição de tipo
16/08/2022 13:36

Juntada de Petição de tipo
30/07/2022 00:10

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 12:22

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 12:22

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 12:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/07/2022 12:21

Recebidos os autos
20/07/2022 12:21

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/07/2022 12:19

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 12:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2022 14:08

Recebidos os autos
19/07/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2022 10:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/07/2022 17:35

Apensado ao processo numero do processo
05/07/2022 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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