14/03/2023 18:29

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 8003306-84.2022.8.12.0800 - Habeas Corpus Criminal - Autora: Aldina Pires de Matos - Intimação da parte requerente do r.despacho de f. 488: "Vistos, etc.

Da análise dos autos, vislumbra-se que fora decretada a prisão preventiva e expedido mandado de prisão preventiva em face de Aldina Pires de Matos nos autos nº 0002341-94.2021.8.12.0020 (fls. 71/72), o qual não foi cumprido até o presente momento.

Todavia, às fls. 466/467 foi determinada a revogação da prisão preventiva de Aldina.

Desta forma, expeça-se contramandado referente ao mandado de prisão preventiva nº 020.2021/008399-4, para regularização perante o Banco Nacional Monitoramento de Prisões.

Translade-se cópia de referida decisão nos autos principais (autos nº 0002560-10.2021.8.12.0020).

Após, arquivem-se observando as cautelas de praxe. Às providências e intimações necessárias."
06/03/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:27

Recebidos os autos
06/03/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 12:52

Expedição de Certidão.
06/03/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/03/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:54

Expedição de Certidão.
03/03/2023 17:06

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:19

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:17

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:10

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:56

Recebidos os autos
03/03/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:14

Conclusos para decisão
27/02/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
27/02/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 8003306-84.2022.8.12.0800 - Habeas Corpus Criminal - Autora: Aldina Pires de Matos - Intimação da defesa do r.despacho de f. 477: "Vistos, etc.

Diante da informação de fl. 475, certifique-se o cumprimento do alvará de soltura.

Após, vista à defesa e Ministério Público. Às providências e intimações necessárias."
24/02/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:15

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/02/2023 15:14

Expedição de Certidão.
23/02/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:42

Recebidos os autos
23/02/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 12:49

Conclusos para despacho
09/01/2023 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 15:58

Recebidos os autos
07/01/2023 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/01/2023 22:13

Expedição de Certidão.
02/01/2023 22:04

Juntada de Informações
25/12/2022 20:36

Recebidos os autos
25/12/2022 20:36

Ato ordinatório praticado
25/12/2022 12:38

Expedição de Certidão.
25/12/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/12/2022 12:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/12/2022 12:37

Expedição de Certidão.
25/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
25/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
24/12/2022 18:07

Recebidos os autos
24/12/2022 18:07

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
24/12/2022 16:16

Conclusos para decisão
23/12/2022 07:05

Recebidos os autos
23/12/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 16:35

Expedição de Certidão.
22/12/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 16:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/12/2022 16:21

Recebidos os autos
22/12/2022 16:21

Decisão ou Despacho
22/12/2022 13:43

Conclusos para decisão
22/12/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2022 14:23

Expedição de Certidão.
20/12/2022 22:15

Expedição de Certidão.
20/12/2022 22:04

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 21:50

Expedição de Certidão.
20/12/2022 21:41

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/12/2022 18:37

Recebidos os autos
20/12/2022 18:37

Decisão ou Despacho
20/12/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 09:17

Conclusos para decisão
20/12/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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