TJMS - 0800174-03.2020.8.12.0054
1ª instância - Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 09:55
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2025 06:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Alves da Cunha (OAB 13398/MS) Processo 0800174-03.2020.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Eloisa Aparecida Peterson Viana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. -
01/05/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 12:50
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2025 13:37
Juntada de tipo de documento
-
19/02/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 09:29
Juntada de tipo de documento
-
27/01/2025 09:28
Juntada de tipo de documento
-
21/01/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 18:04
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 18:04
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 17:18
Remetidos os Autos para destino.
-
18/12/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:40
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 10:41
Juntada de Petição de tipo
-
31/10/2024 06:24
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 15:11
Juntada de Petição de tipo
-
22/10/2024 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Alves da Cunha (OAB 13398/MS) Processo 0800174-03.2020.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Eloisa Aparecida Peterson Viana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
21/10/2024 22:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/10/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 14:57
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2024 14:47
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 14:36
Juntada de tipo de documento
-
19/10/2024 14:36
Juntada de tipo de documento
-
19/10/2024 14:36
Juntada de tipo de documento
-
19/10/2024 14:16
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 07:49
Decorrido prazo de parte
-
27/06/2024 00:02
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2024 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/06/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 13:28
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2024 13:28
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 13:22
Recebidos os autos
-
17/06/2024 13:13
Decisão ou Despacho
-
24/05/2024 17:25
Juntada de Petição de tipo
-
15/05/2024 12:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/05/2024 12:10
Juntada de Petição de tipo
-
15/04/2024 11:25
Juntada de Petição de tipo
-
05/04/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 02:07
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2024 10:53
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2024 10:53
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 14:53
Recebidos os autos
-
28/02/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 09:10
Juntada de Petição de tipo
-
23/10/2023 09:55
Juntada de Petição de tipo
-
04/09/2023 11:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/09/2023 11:51
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2023 11:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/09/2023 02:11
Expedição de tipo de documento.
-
01/09/2023 14:25
Juntada de Petição de tipo
-
24/08/2023 10:50
Expedição de tipo de documento.
-
24/08/2023 10:49
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2023 16:07
Recebidos os autos
-
23/08/2023 16:07
Outras Decisões
-
10/08/2023 12:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/08/2023 12:05
Evolução da Classe Processual
-
10/08/2023 12:04
Expedição de tipo de documento.
-
10/08/2023 12:04
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/08/2023 12:03
Expedição de tipo de documento.
-
10/08/2023 12:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/08/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 11:10
Apensado ao processo numero do processo
-
10/08/2023 10:40
Juntada de Petição de tipo
-
27/07/2023 15:19
Recebidos os autos
-
27/07/2023 15:19
Recebidos os autos
-
07/02/2023 17:27
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2023 17:27
Remetidos os Autos para destino.
-
07/02/2023 17:27
Remetidos os Autos para destino.
-
02/02/2023 15:17
Recebidos os autos
-
02/02/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 12:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/12/2022 01:05
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 15:11
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 21:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/12/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 07:59
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 11:15
Recebidos os autos
-
04/11/2022 11:15
Decisão ou Despacho
-
01/11/2022 16:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/08/2022 22:40
Juntada de Petição de tipo
-
16/07/2022 00:07
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2022 21:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/07/2022 07:52
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 10:33
Expedição de tipo de documento.
-
06/07/2022 10:31
Expedição de tipo de documento.
-
06/07/2022 10:08
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 14:37
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2022 11:35
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2022 11:35
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 11:35
Homologada a Transação
-
29/06/2022 14:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/05/2022 11:40
Remetidos os Autos para destino.
-
06/05/2022 17:41
Recebidos os autos
-
06/05/2022 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 12:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/03/2022 01:41
Remetidos os Autos para destino.
-
25/03/2022 01:40
de Instrução e Julgamento
-
23/03/2022 14:25
Juntada de Petição de tipo
-
14/12/2021 15:19
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 00:10
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 21:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/11/2021 14:08
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 18:11
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 18:06
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 17:55
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 17:45
Expedição de tipo de documento.
-
17/11/2021 16:38
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 16:38
Expedição de tipo de documento.
-
17/11/2021 13:24
de Instrução e Julgamento
-
03/11/2021 17:55
Remetidos os Autos para destino.
-
03/11/2021 17:55
Remetidos os Autos para destino.
-
03/11/2021 15:10
Juntada de Petição de tipo
-
01/11/2021 17:55
Remetidos os Autos para destino.
-
27/10/2021 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/10/2021 07:56
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 18:27
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 18:27
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2021 10:01
Recebidos os autos
-
07/05/2021 10:01
Decisão ou Despacho
-
23/03/2021 18:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/02/2021 13:41
Juntada de Petição de tipo
-
16/10/2020 16:23
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2020 14:57
Juntada de tipo de documento
-
16/10/2020 14:57
Juntada de tipo de documento
-
08/10/2020 01:06
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2020 02:54
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2020 16:41
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2020 18:55
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2020 17:54
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2020 20:37
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2020 17:04
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2020 15:12
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2020 07:31
Realizado cálculo de custas
-
17/04/2020 14:21
Realizado cálculo de custas
-
26/03/2020 01:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/03/2020 09:33
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2020 21:37
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2020 15:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/03/2020 08:42
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 17:55
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 17:42
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 15:10
Recebidos os autos
-
19/03/2020 15:10
Decisão ou Despacho
-
16/03/2020 13:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2020 17:41
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2020 17:40
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2020 13:45
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
11/03/2020 13:44
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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