11/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 06:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2024.
18/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:31

INCONSISTENTE
18/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801025-78.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Thiago Brandão Caldas Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogada: Ana Karina Oliveira e Silva (OAB: 10733/MS) Posto isso, reconheço a incompetência absoluta deste Tribunal de Justiça Estadual para o julgamento do presente feito, e determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
17/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 10:42

Declarada incompetência
02/10/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:28

Conclusos para decisão
30/09/2024 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:01

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:00

Distribuído por sorteio
19/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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