11/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:08

INCONSISTENTE
18/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:51

Recebidos os autos
18/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809759-10.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Deonília Dutra Ribeiro Passos Advogado: Rodrigo Presa Paz (OAB: 15180/MS) Apelado: Genesia Barbosa do Prado Elias (Espólio) Repre.

Legal: José Rodrigues Alves Apelado: José Rodrigues Alves Interessado: Loide da Costa Bragança de Oliveira Interessado: Maria Olivete de Lima Almeida Interessado: Marcos Antônio Maidame Interessada: Rosemeire Aparecida Marcondes Sodre Interessado: Tulio Renato Sodre de Almeida Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Campo Grande EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - JULGAMENTO ANTECIPADO - PEDIDO EXPRESSO DE PRODUÇÃO DE PROVAS - CERCEAMENTO DE DEFESA RECONHECIDO - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

Ao declarar improcedente pedido de usucapião por falta de provas, quando consta da inicial e especificação de provas pedido expresso de oitiva de testemunhas, inclusive com rol apresentado, caracterizado está o prejuízo evidente a autorizar declaração da respectiva nulidade absoluta da sentença por cerceamento de defesa. 2.

Recurso conhecido e provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
17/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
16/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
15/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/10/2024 12:44

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 15:01

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
03/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:19

Inclusão em Pauta
30/09/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:38

Conclusos para decisão
19/08/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:10

Conclusos para decisão
07/08/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:10

Distribuído por sorteio
07/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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