22/04/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 16:45

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Clara Bastos Lira (OAB 29758/MS) Processo 0800770-66.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ovídio Emprendimentos Imobiliários Terenos Spe Ltda - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 59, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o que faço com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC).

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, ante a preclusão lógica do direito de recorrer.

Comunique-se o MPE.

PRIC.

Após, arquivem-se. Às providências.
15/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:43

Recebidos os autos
07/04/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:42

Homologada a Transação
17/03/2025 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/02/2025 14:47

de Conciliação
24/02/2025 13:51

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 13:50

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Clara Bastos Lira (OAB 29758/MS) Processo 0800770-66.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ovídio Emprendimentos Imobiliários Terenos Spe Ltda - Réu: Mateus Vinicius Dias Viana - INTIMAÇÃO da parte autora acerca da designação de Audiência de Conciliação de fl. 52.
13/12/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024 18:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024 18:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024 18:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 18:10

de Instrução e Julgamento
11/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 16:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2024 15:44

de Conciliação
01/11/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
31/10/2024 13:46

Realizado cálculo de custas
31/10/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Clara Bastos Lira (OAB 29758/MS) Processo 0800770-66.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ovídio Emprendimentos Imobiliários Terenos Spe Ltda - Réu: Mateus Vinicius Dias Viana - INTIMAÇÃO da parte autora acerca do retorno de AR com resultado negativo e, assim, para, no prazo de 15 dias, querendo, requerer o que entender de direito.
24/10/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:48

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/08/2024 18:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:25

Recebidos os autos
16/08/2024 14:18

Determinada Requisição de Informações
16/08/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 14:18

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:20

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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