14/08/2025 11:26

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:30

Documento Digitalizado
17/07/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 14:47

Emissão da Relação
15/07/2025 13:14

Juntada de NULL
03/07/2025 08:35

Prazo em Curso
03/07/2025 08:28

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:24

Expedição em análise para assinatura
26/06/2025 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/05/2025 09:06

Conclusos para decisão
23/05/2025 08:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
14/05/2025 10:42

Prazo em Curso
14/05/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:19

Prazo em Curso
14/05/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB 392282/SP), Claudio Cruz Gonçalves Junior (OAB 208077/SP) Processo 0803342-98.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Darc Tavares da Silva - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcd - DESPACHO: Após, para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito.

B) Diante da necessidade de instrução do feito, faculto às partes apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (arts. 357, II, do CPC).

C) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (arts. 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC).

D) Querendo, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, inciso IV, do CPC).

IV- Oportunamente, retornem conclusos para decisão.
13/05/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 08:19

Emissão da Relação
10/05/2025 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2025.
10/04/2025 11:13

Prazo em Curso
10/04/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 08:54

Emissão da Relação
08/04/2025 04:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.
21/03/2025 12:41

Prazo em Curso
14/03/2025 03:11

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB 392282/SP), Claudio Cruz Gonçalves Junior (OAB 208077/SP) Processo 0803342-98.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Darc Tavares da Silva - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcd - DESPACHO "I- Em observância ao princípio da instrumentalidade das formas, constante nos artigo 188 c/c o artigo 277 do CPC, recebo a manifestação de f. 43/59 como contestação.

II- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação, nos termos do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil.

III- Após, para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito.

B) Diante da necessidade de instrução do feito, faculto às partes apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (arts. 357, II, do CPC).

C) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (arts. 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC).

D) Querendo, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, inciso IV, do CPC).

IV- Oportunamente, retornem conclusos para decisão. Às providências e intimações necessárias.
13/03/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 16:05

Emissão da Relação
11/03/2025 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:48

Conclusos para despacho
04/02/2025 04:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
23/01/2025 07:31

Prazo em Curso
26/12/2024 10:30

Juntada de Petição de Memoriais
12/12/2024 09:28

Prazo em Curso
12/12/2024 04:45

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudio Cruz Gonçalves Junior (OAB 208077/SP) Processo 0803342-98.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Darc Tavares da Silva - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca de pagina 40.
11/12/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 08:45

Emissão da Relação
10/12/2024 03:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.
27/11/2024 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 06:45

Prazo em Curso
11/11/2024 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 08:15

Prazo em Curso
28/10/2024 08:15

Expedição de Carta.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudio Cruz Gonçalves Junior (OAB 208077/SP) Processo 0803342-98.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joana Darc Tavares da Silva - decisao: Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência requerida.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista que o feito versa sobre demanda em massa que não se verifica a realização de acordo nesta Comarca.

Cite-se a parte ré para contestar no prazo legal, com a advertência do artigo 344 do Código de Processo Civil, bem como para que apresente os documentos atinentes aos fatos alegados.

Com a apresentação da contestação e documentos, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências e intimações necessárias.
23/10/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 11:09

Expedição em análise para assinatura
22/10/2024 11:08

Emissão da Relação
21/10/2024 19:46

Informação do Sistema
21/10/2024 19:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/10/2024 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 13:33

Tutela Provisória
21/10/2024 11:24

Conclusos para decisão
21/10/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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