14/07/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Dalavia Malhado (OAB 12500/MS), Atila Dalavia Moraes Malhado (OAB 15851/MS) Processo 0803011-19.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Devercina Arguileira - INTIMA dos termos da senteça de fls. 176/177 que declarou encerrada a instrução processual;
19/06/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:36

de Instrução e Julgamento
03/04/2025 02:09

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 05:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Dalavia Malhado (OAB 12500/MS), Atila Dalavia Moraes Malhado (OAB 15851/MS) Processo 0803011-19.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Devercina Arguileira - DECISAO: Ante exposto: I- Declaro o feito saneado.

II- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/06/2025 às 13:20h, à qual deverão comparecer as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas.

III- Na presente audiência serão colhidos os depoimentos do perito e dos assistentes técnicos, quando for o caso; os depoimentos pessoais das partes, quando requeridos e inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e depois pelo réu (artigo 361, do CPC).

IV- Finda a instrução serão abertos os debates, ou substituídos os mesmos por apresentação de memoriais, para razões finais por escrito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (artigo 364, § 2º, do CPC).

V- As partes deverão depositar em juízo o rol de testemunhas, com os dados descritos no artigo 450, do Código de Processo Civil, em até 10 (dez) dias, contados da intimação do presente despacho (artigo 357, § 4º, do CPC), dispensando-se a intimação da testemunha pelo juízo (artigo 455, do CPC), sob pena de preclusão.

VI- Cabe aos procuradores das partes informar ou intimar a testemunha que arrolar, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil.

Excepcionalmente, a intimação pelo Juízo será realizada, mediante pedido expresso nesse sentido, nas hipóteses elencadas no § 4º desse artigo.

VII- Se for requerido o depoimento pessoal de alguma das partes, deverá constar do ato intimatório, que será pessoal, a advertência contida no art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil.

VIII- Fica desde já autorizada a participação por videoconferência das partes e testemunhas não residentes na Comarca.

IX- As partes, testemunhas e advogados residentes na Comarca que optarem por participar por videoconferência se responsabilizarão por se apresentarem aptas a serem ouvidas (requerendo ingresso na sala, com sistema de áudio e vídeo em funcionamento e conexão de internet estável), sob pena de serem considerados ausentes.

X- Nos termos do art 357, §1º, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Às providências.
24/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:41

Recebidos os autos
18/03/2025 14:41

Decisão de Saneamento e Organização
07/03/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 17:17

de Instrução e Julgamento
29/01/2025 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Dalavia Malhado (OAB 12500/MS), Atila Dalavia Moraes Malhado (OAB 15851/MS) Processo 0803011-19.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Devercina Arguileira - DESPACHO: especifiquem no prazo comum de cinco dias, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide.
20/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:05

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Dalavia Malhado (OAB 12500/MS), Atila Dalavia Moraes Malhado (OAB 15851/MS) Processo 0803011-19.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Devercina Arguileira - despacho: b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado.
23/10/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:00

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 04:02

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:09

Recebidos os autos
20/09/2024 17:09

Determinada Requisição de Informações
20/09/2024 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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