15/08/2025 15:11

Conclusos para julgamento
15/08/2025 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
07/07/2025 16:45

Prazo em Curso
25/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 00:25

Prazo em Curso
17/06/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 04:01

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Pedro da Silva (OAB 269508/SP), alcir martins de assunção (OAB 13531MS/), Rozana de Oliveira Gomes (OAB 18688/MS) Processo 0807589-34.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Birigui Ambiental EIRELLI - ME - Ré: Silvana Alves Costa - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
13/06/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 17:59

Emissão da Relação
12/06/2025 11:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 11:39

Outras Decisões
13/05/2025 00:46

Conclusos para despacho
04/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2025 06:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.
10/04/2025 10:12

Prazo em Curso
10/04/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 18:28

Emissão da Relação
08/04/2025 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:12

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 14:37

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Pedro da Silva (OAB 269508/SP), alcir martins de assunção (OAB 13531MS/), Rozana de Oliveira Gomes (OAB 18688/MS) Processo 0807589-34.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Birigui Ambiental EIRELLI - ME - Ré: Silvana Alves Costa, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Nereide Ribeiro da Costa - Ciência às partes do teor da certidão de fls. 67, disponibilizando o link de acesso às salas de audiência virtual.
30/10/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 17:42

Documento Digitalizado
29/10/2024 17:42

Documento Digitalizado
29/10/2024 17:33

Emissão da Relação
29/10/2024 15:26

Juntada de Informações
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Pedro da Silva (OAB 269508/SP), alcir martins de assunção (OAB 13531MS/), Rozana de Oliveira Gomes (OAB 18688/MS) Processo 0807589-34.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Birigui Ambiental EIRELLI - ME - Ré: Silvana Alves Costa, Nereide Ribeiro da Costa, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da r. decisão de fl. 62: "Providencie a Serventia a inclusão do feito na XIX Semana Nacional de Conciliação, nos termos do Provimento n. 669, de 24.09.2024, do Conselho Superior da Magistratura.

Int." E certidão de fl. 63 de designação da Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 05/11/2024 Hora 14:20 Local: Sala CEJUSC de Três Lagoas/MS.
25/10/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 14:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2024 14:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2024 14:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2024 14:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2024 14:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/10/2024 14:07

Emissão da Relação
23/10/2024 20:59

Prazo em Curso
23/10/2024 20:58

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:57

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 02:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
23/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/10/2024 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 16:35

Proferida decisão interlocutória
20/10/2024 19:30

Informação do Sistema
20/10/2024 19:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/06/2024 17:49

Conclusos para despacho
14/06/2024 02:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2024.
23/05/2024 21:11

Prazo em Curso
20/05/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 05:19

Emissão da Relação
17/05/2024 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 15:54

Proferida decisão interlocutória
22/02/2024 13:19

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:11

Prazo em Curso
12/02/2024 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 11:37

Prazo em Curso
25/01/2024 12:33

Expedição de Carta.
25/01/2024 09:41

Expedição em análise para assinatura
24/01/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
24/01/2024 14:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2024 14:27

CEJUSC - Conciliação não realizada
24/01/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2024 06:26

Autos preparados para expedição
24/01/2024 06:25

Emissão da Relação
20/12/2023 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2023 22:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:55

Conclusos para julgamento
06/12/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 18:04

Prazo em Curso
28/11/2023 20:48

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
28/11/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2023 13:19

Emissão da Relação
27/11/2023 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2023 13:46

Prazo em Curso
10/11/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2023 12:42

Prazo em Curso
06/11/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2023 20:40

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.
27/10/2023 13:37

Prazo em Curso
27/10/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2023 19:06

Expedição de Carta.
26/10/2023 19:06

Expedição de Carta.
26/10/2023 19:06

Expedição de Carta.
26/10/2023 19:06

Expedição de Carta.
26/10/2023 18:35

Expedição em análise para assinatura
26/10/2023 17:37

Emissão da Relação
26/10/2023 17:36

Emissão da Relação
26/10/2023 17:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/10/2023 17:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/10/2023 17:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/10/2023 16:43

Prazo em Curso
26/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:21

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 02:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
26/10/2023 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/10/2023 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/10/2023 15:57

Proferida decisão interlocutória
18/10/2023 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/10/2023 19:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/10/2023 18:25

Conclusos para decisão
16/10/2023 18:24

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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