TJMS - 0802692-56.2021.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - 2ª Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/09/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 14:17
Emissão da Relação
-
11/09/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 17:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/09/2025 17:14
Registro de Sentença
-
11/09/2025 17:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/08/2025 09:07
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 06:17
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
-
22/07/2025 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/07/2025 13:09
Emissão da Relação
-
18/07/2025 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 18:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/07/2025 13:46
Expedição em análise para assinatura
-
26/06/2025 15:28
Prazo em Curso
-
16/05/2025 02:43
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 06:03
Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
-
08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0802692-56.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliana Alcântara Alves - Exectdo: Município de Sidrolândia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. -
07/05/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/05/2025 09:07
Emissão da Relação
-
06/05/2025 09:06
Documento Digitalizado
-
06/05/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 16:11
Autos preparados para expedição
-
31/03/2025 16:06
Autos preparados para expedição
-
17/03/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 07:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/02/2025 07:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/02/2025 13:45
Prazo em Curso
-
14/02/2025 13:33
Prazo em Curso
-
13/02/2025 13:56
Documento Digitalizado
-
13/02/2025 13:55
Documento Digitalizado
-
06/02/2025 17:22
Expedição de Ofício.
-
06/02/2025 17:21
Expedição de Ofício.
-
31/01/2025 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
29/01/2025 18:56
Expedição em análise para assinatura
-
29/01/2025 18:49
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 14:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2025.
-
02/11/2024 05:39
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0802692-56.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliana Alcântara Alves - Exectdo: Município de Sidrolândia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
23/10/2024 21:33
Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
-
23/10/2024 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/10/2024 08:00
Prazo em Curso
-
23/10/2024 08:00
Emissão da Relação
-
23/10/2024 07:59
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 07:57
Documento Digitalizado
-
23/10/2024 07:57
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 08:06
Autos preparados para expedição
-
06/06/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2024 00:05
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 07:08
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 07:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 07:05
Autos preparados para expedição
-
25/04/2024 21:16
Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
-
25/04/2024 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/04/2024 16:44
Autos preparados para expedição
-
24/04/2024 16:44
Emissão da Relação
-
19/04/2024 20:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/04/2024 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 10:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2024.
-
14/03/2024 02:05
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 08:37
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 08:36
Autos preparados para expedição
-
28/02/2024 18:18
Autos preparados para expedição
-
28/02/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 21:20
Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
-
20/02/2024 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/02/2024 15:32
Emissão da Relação
-
07/02/2024 08:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/02/2024 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 08:57
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 07:56
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 07:51
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 07:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/01/2024 07:50
Evolução da Classe Processual
-
19/12/2023 00:41
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2023 03:34
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 21:03
Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
-
22/11/2023 13:48
Autos preparados para expedição
-
22/11/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/11/2023 17:52
Autos preparados para expedição
-
21/11/2023 17:51
Emissão da Relação
-
13/11/2023 17:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/11/2023 17:37
Outras Decisões
-
09/11/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 01:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2023.
-
09/10/2023 01:24
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:21
Prazo em Curso
-
29/09/2023 12:35
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 21:15
Publicado ato_publicado em 23/08/2023.
-
23/08/2023 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/08/2023 17:35
Emissão da Relação
-
20/08/2023 09:27
Autos preparados para expedição
-
16/08/2023 18:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/08/2023 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 11:01
Prazo em Curso
-
13/07/2023 21:01
Publicado ato_publicado em 13/07/2023.
-
13/07/2023 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/07/2023 09:30
Emissão da Relação
-
12/07/2023 04:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/07/2023 04:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 12:11
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 16:30
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/05/2023 00:14
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 08:13
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 08:14
Autos preparados para expedição
-
15/03/2023 14:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/03/2023 14:32
Outras Decisões
-
13/02/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 01:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/01/2023 11:15
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
15/12/2022 21:17
Publicado ato_publicado em 15/12/2022.
-
15/12/2022 09:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/12/2022 15:14
Emissão da Relação
-
14/12/2022 15:14
Autos preparados para expedição
-
14/12/2022 13:08
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
14/12/2022 13:08
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
05/08/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 15:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
05/08/2022 15:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
09/07/2022 20:51
Prazo em Curso
-
09/07/2022 20:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2022.
-
05/07/2022 18:34
Expedição em análise para assinatura
-
28/01/2022 00:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/12/2021 16:55
Prazo em Curso
-
17/12/2021 12:18
Documento Digitalizado
-
15/12/2021 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2021 12:43
Documento Digitalizado
-
08/12/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2021 14:25
Expedição em análise para assinatura
-
07/12/2021 20:54
Publicado ato_publicado em 07/12/2021.
-
07/12/2021 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/12/2021 15:15
Emissão da Relação
-
06/12/2021 12:56
Expedição em análise para assinatura
-
03/12/2021 19:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/12/2021 19:24
Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 19:24
Registro de Sentença
-
03/12/2021 19:24
Julgado procedente o pedido
-
29/11/2021 06:02
Conclusos para julgamento
-
27/11/2021 16:34
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 14:55
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
14/11/2021 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2021 12:57
Prazo em Curso
-
10/11/2021 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 21:08
Publicado ato_publicado em 09/11/2021.
-
09/11/2021 14:40
Documento Digitalizado
-
09/11/2021 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/11/2021 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 15:08
Expedição em análise para assinatura
-
08/11/2021 12:34
Emissão da Relação
-
01/11/2021 06:45
Juntada de Petição de Réplica
-
27/10/2021 13:06
Prazo em Curso
-
26/10/2021 21:52
Publicado ato_publicado em 26/10/2021.
-
26/10/2021 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/10/2021 14:37
Emissão da Relação
-
18/10/2021 16:04
Documento Digitalizado
-
18/10/2021 15:46
Juntada de Petição de contestação
-
14/10/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 15:59
Autos preparados para expedição
-
01/10/2021 14:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/10/2021 14:13
Despacho de recebimento da inicial
-
01/10/2021 08:22
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 08:17
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
30/09/2021 07:32
Informação do Sistema
-
30/09/2021 07:32
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
29/09/2021 22:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2021
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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