16/09/2025 14:04

Conclusos para decisão
16/09/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

A fim de analisar o pedido de destaque de honorários contratuais, intime-se o exequente para juntar aos autos o respectivo contrato devidamente assinado pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.

Oportunamente, renove-se a conclusão.

Providências necessárias.
05/09/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 14:22

Emissão da Relação
18/08/2025 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:59

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 11:12

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 13:40

Prazo em Curso
26/06/2025 13:39

Emissão da Relação
26/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
17/05/2025 09:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2025.
15/05/2025 09:04

Prazo em Curso
08/05/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS) Processo 0802909-30.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Yago Correa de Souza - Intimação da parte autora, através de seu(ua) patrono(a), para tomar ciência do ofício oriundo da Procuradoria-Geral do Município, juntado aos respectivos Autos, relativo ao cancelamento do(s) débito(s) objeto(s) dos pedidos de cumprimento de sentença, referentes à isenção de IPTU de imóveis pertencentes ao programa "Minha Casa, Minha Vida", a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte autora manifeste-se no bojo processual e requeira o que entender de direito.
07/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 08:11

Emissão da Relação
06/05/2025 15:31

Juntada de Ofício
13/04/2025 03:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:59

Prazo em Curso
03/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:56

Emissão da Relação
03/04/2025 16:55

Documento Digitalizado
03/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:33

Autos preparados para expedição
06/03/2025 07:45

Prazo em Curso
06/03/2025 07:42

Expedição de Certidão.
04/03/2025 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/03/2025 14:14

Outras Decisões
27/02/2025 12:37

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:11

Prazo em Curso
13/12/2024 01:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 07:41

Expedição de Certidão.
03/12/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:21

Evolução da Classe Processual
02/12/2024 13:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 13:35

Recebida petição inicial
29/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
31/10/2024 20:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 08:16

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:37

Prazo em Curso
22/10/2024 22:20

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:53

Emissão da Relação
21/10/2024 16:39

Transitado em Julgado em data
21/10/2024 16:09

Recebidos os autos da Turma Recursal
21/10/2024 16:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/06/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/06/2024 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 14:49

Outras Decisões
17/06/2024 09:37

Conclusos para decisão
14/06/2024 21:20

Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2024 17:45

Expedição de Certidão.
06/06/2024 02:26

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:24

Autos preparados para expedição
04/06/2024 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
27/05/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 07:21

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 07:20

Emissão da Relação
14/05/2024 20:04

Expedição de Certidão.
14/05/2024 20:04

Registro de Sentença
14/05/2024 20:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/05/2024 14:58

Expedição de NULL.
09/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2024 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/01/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 14:49

Conclusos para decisão
05/12/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 05:12

Prazo em Curso
14/11/2023 03:31

Prazo em Curso
13/11/2023 21:42

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.
13/11/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2023 06:45

Emissão da Relação
10/11/2023 08:45

Expedição de Certidão.
10/11/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 03:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2023.
28/08/2023 06:49

Prazo em Curso
28/08/2023 02:11

Expedição de Certidão.
18/08/2023 08:10

Expedição de Certidão.
18/08/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 18:22

Conclusos para decisão
15/08/2023 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/07/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 04:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2023 02:29

Expedição de Certidão.
05/06/2023 21:38

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
02/06/2023 15:48

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:45

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2023 15:45

Emissão da Relação
02/06/2023 15:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/04/2023 14:09

Juntada de Mandado
12/04/2023 14:09

Juntada de NULL
08/03/2023 11:34

Autos preparados para expedição
08/03/2023 11:33

Expedição de Certidão.
08/03/2023 11:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 01:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
10/02/2023 17:35

Prazo em Curso
08/02/2023 15:19

Expedição de Mandado.
08/02/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2023 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2023 13:34

Tutela Provisória
07/02/2023 08:28

Autos preparados para expedição
07/02/2023 08:23

Expedição de Certidão.
07/02/2023 08:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2023 07:09

Informação do Sistema
07/02/2023 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/02/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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