19/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 06:44

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:10

Recebidos os autos
01/11/2024 13:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/11/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:53

INCONSISTENTE
01/11/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:02

Juntada de Certidão
01/11/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900261-86.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Patrick da Costa Matos Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866A/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA - TRÁFICO DE DROGAS - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO E DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO - DESCABIDOS - CIRCUNSTÂNCIAS QUE EVIDENCIAM A INTENÇÃO DE TRAFICÂNCIA - COM O PARECER, RECURSO NÃO PROVIDO.

I- A apreensão, em poder do Réu, de 12 porções individualizadas de "cocaína", bem como de uma porção de maconha e 2 comprimidos de ecstasy em quantidade razoável, somando-se à diversidade das drogas e prova testemunhal policial idônea, traduzem-se em circunstâncias que evidenciam o tráfico ilícito de drogas, impondo-se a rejeição do pedido de absolvição e de desclassificação para porte de drogas para consumo próprio.

II- Com o parecer, recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/10/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900261-86.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Apelante: Patrick da Costa Matos Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866A/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado
29/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:15

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:42

Conclusos para decisão
26/09/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:52

Recebidos os autos
26/09/2024 14:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/09/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/07/2024 17:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
12/07/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 04:03

INCONSISTENTE
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:30

Conclusos para decisão
18/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:30

Distribuído por sorteio
18/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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