09/07/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 22:03

Decorrido prazo de parte
01/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:39

Transitado em Julgado em data
30/05/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:57

Recebidos os autos
30/05/2025 16:57

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Welton Machado Teodoro (OAB 10941MS/), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0801919-44.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cacildo Benites Salina Junior - Sentença: Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias".
22/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 09:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:09

Recebidos os autos
13/05/2025 12:09

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 14:40

Recebidos os autos
14/04/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 11:45

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 12:06

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 12:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:56

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:10

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 19:10

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 09:22

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 22:50

Recebidos os autos
01/11/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Welton Machado Teodoro (OAB 10941MS/) Processo 0801919-44.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cacildo Benites Salina Junior - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
22/10/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 10:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 12:30

Recebidos os autos
25/04/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 11:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos
17/10/2023 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 01:39

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 15:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/09/2023 15:31

Recebidos os autos
21/09/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 11:41

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:28

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:30

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 08:30

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 08:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/09/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:31

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2023 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:57

Recebidos os autos
06/07/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 02:41

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 11:52

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 11:52

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 11:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2023 11:43

Evolução da Classe Processual
18/05/2023 17:59

Recebidos os autos
18/05/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2023 13:08

Processo Reativado
17/05/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 14:04

Arquivado Definitivamente
05/04/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 03:05

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 16:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2023 14:51

Recebidos os autos
28/02/2023 14:51

Recebidos os autos
29/07/2022 16:55

Expedição de tipo de documento.
29/07/2022 16:55

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2022 16:55

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2022 16:52

Expedição de tipo de documento.
28/07/2022 17:40

Juntada de Petição de tipo
27/07/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 15:44

Recebidos os autos
25/07/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2022 16:54

Juntada de Petição de tipo
30/06/2022 03:04

Expedição de tipo de documento.
22/06/2022 05:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:00

Expedição de tipo de documento.
20/06/2022 13:59

Expedição de tipo de documento.
20/06/2022 13:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/06/2022 17:32

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:32

Homologada a Transação
09/06/2022 13:02

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 14:20

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2021 03:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 12:34

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 11:36

Juntada de Petição de tipo
11/05/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2021 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 18:08

Recebidos os autos
20/04/2021 18:08

Decisão ou Despacho
19/04/2021 15:11

Expedição de tipo de documento.
14/01/2021 01:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 13:01

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2020 17:35

Recebidos os autos
17/10/2020 17:35

Juntada de Petição de tipo
17/10/2020 03:56

Expedição de tipo de documento.
14/10/2020 05:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 01:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/10/2020 05:17

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 05:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 15:58

Expedição de tipo de documento.
07/10/2020 15:57

Expedição de tipo de documento.
07/10/2020 15:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/09/2020 14:51

Recebidos os autos
30/09/2020 14:51

Expedição de tipo de documento.
30/09/2020 14:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 14:50

Homologada a Transação
28/09/2020 10:56

Expedição de tipo de documento.
03/06/2020 17:08

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2020 16:51

Juntada de Petição de tipo
15/05/2020 08:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 00:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2020 10:46

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 10:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 14:42

Recebidos os autos
05/05/2020 14:42

Juntada de Petição de tipo
25/04/2020 09:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 09:36

Expedição de tipo de documento.
25/03/2020 08:30

Expedição de tipo de documento.
25/03/2020 08:30

Expedição de tipo de documento.
25/03/2020 08:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/03/2020 14:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 20:09

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2020 16:06

Juntada de Petição de tipo
04/03/2020 07:17

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 01:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2020 09:06

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 08:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 19:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 19:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2020 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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