10/12/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 18:39

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0814892-65.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eroni Ferreira de Melo - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o cancelamento do alvará, conforme extrato de fls. 179-180.
06/11/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Felipe Tomezo Nukariya (OAB 23463/MS) Processo 0814892-65.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eroni Ferreira de Melo - Exectdo: Município de Campo Grande/MS -

Vistos.

Considerando o resultado positivo da consulta ao Sisbajud, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente.

Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.

Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
22/10/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:31

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 14:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 12:01

Conclusos para decisão
24/09/2024 12:00

Conclusos para decisão
23/09/2024 23:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2024 12:14

Recebidos os autos
18/09/2024 11:13

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:20

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:53

Realizado Cálculo de Liquidação
27/03/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 15:42

Expedição de Carta.
27/03/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 07:37

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 09:25

Expedição de Certidão.
09/02/2024 12:50

Expedição de Carta.
09/02/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:33

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2023.
23/08/2023 17:21

Recebidos os autos
23/08/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:59

Conclusos para decisão
21/06/2023 16:59

Expedição de Certidão.
01/06/2023 07:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/06/2023.
01/06/2023 01:48

Expedição de Certidão.
24/05/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
23/05/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:50

Expedição de Certidão.
22/05/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2023.
22/05/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:46

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:49

Recebidos os autos
17/03/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 13:37

Conclusos para decisão
24/01/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 02:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2022 02:14

Expedição de Certidão.
20/09/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2022.
16/09/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 22:00

Expedição de Certidão.
15/09/2022 21:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 21:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/09/2022.
15/09/2022 21:40

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 21:33

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 21:30

Expedição de Certidão.
15/09/2022 14:31

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 18:18

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 12078
10/11/2021 07:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 04:15

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2021.
28/09/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 15:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2021.
27/09/2021 15:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 13:49

Recebidos os autos
13/07/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 10:24

Conclusos para decisão
05/07/2021 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 18:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 17:36

Recebidos os autos
30/04/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 08:30

Conclusos para decisão
28/04/2021 15:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/04/2021 15:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2021 18:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.
06/02/2021 18:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.
02/02/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 08:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 08:54

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 15:44

Recebidos os autos
08/12/2020 15:44

Expedição de Certidão.
08/12/2020 15:43

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 15:43

Homologada a Transação
08/12/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2020 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 16:20

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2020 07:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 01:42

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2020.
23/06/2020 09:26

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 20:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 11:02

Juntada de Petição de contestação
05/05/2020 07:34

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 17:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 09:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 02:42

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2020.
28/04/2020 15:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2020 14:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 17:47

Conclusos para despacho
01/04/2020 12:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
31/03/2020 15:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2020 10:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 05:27

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2020.
18/03/2020 12:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 12:46

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 17:18

Conclusos para despacho
19/02/2020 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2019 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2019 17:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2019 12:57

Juntada de Outros documentos
09/09/2019 12:57

Juntada de Mandado
29/08/2019 17:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 17:10

Expedição de Mandado.
29/08/2019 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2019 15:56

Expedição de Certidão.
29/08/2019 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/06/2020 05:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
28/08/2019 13:44

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2019 11:01

Conclusos para decisão
27/08/2019 18:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 18:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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