04/06/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 14:01

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:29

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804803-34.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Jose Mario Dias Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
08/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 17:04

Não-Provimento
30/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:04

Inclusão em pauta
10/04/2025 06:36

Expedida/certificada
10/04/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 06:35

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2025 05:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:29

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804803-34.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Jose Mario Dias Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804871-81.2024.8.12.0101

Joana Echeverria Porta

Municipio de Dourados

Advogado: Matheus Soto Dau

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2024 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0801030-68.2018.8.12.0043

Geyse Garcia de Sousa Sorgatto

Municipio de Sao Gabriel do Oeste

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2018 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0801117-05.2023.8.12.0025

Ministerio Publico Estadual do Estado De...

Alexandre Meirelles

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0802110-33.2019.8.12.0043

William Rosa Ferreira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: William Rosa Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2019 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0803112-43.2024.8.12.0114

Marcleuda Oliveira dos Nascimento

Leandra Aparecida de Oliveira

Advogado: Leandro Manz Villas Boas Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2024 08:40

Exibir Processo