26/05/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 08:14

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0823619-37.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CEGRAN- Centro de Ensino Campograndense - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Atento à tentativa de citação da executada em endereços diversos (fls. 37, 48, 62), entendo presente violação ao principio da celeridade processual, um dos principais vetores dos Juizados Especiais, motivo por que indefiro o requerimento de fls. 65/66.

Isto posto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I."
06/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:45

Recebidos os autos
24/04/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:45

Extinto o processo por devedor não encontrado
07/04/2025 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 17:21

de Conciliação
04/04/2025 10:12

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 03:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0823619-37.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CEGRAN- Centro de Ensino Campograndense - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
13/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:12

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:17

Recebidos os autos
07/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:15

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:31

de Conciliação
25/02/2025 13:22

de Instrução e Julgamento
13/02/2025 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 22:06

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0823619-37.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CEGRAN- Centro de Ensino Campograndense - Exectda: Franciellen Ferro Quirino - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
06/02/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:22

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS), Franciellen Ferro Quirino Processo 0823619-37.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CEGRAN- Centro de Ensino Campograndense - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/01/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 16:12

de Instrução e Julgamento
22/01/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0823619-37.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CEGRAN- Centro de Ensino Campograndense - Intimação do despacho de fl. 38: Vistos etc.

Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, informar o atual endereço da executada, sob pena de extinção do processo (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95).

I.
13/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:26

Recebidos os autos
12/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:34

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 18:02

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0823619-37.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CEGRAN- Centro de Ensino Campograndense - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
04/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 14:59

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0823619-37.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CEGRAN- Centro de Ensino Campograndense - Intimação da decisão: "Vistos etc.

Acolho a emenda à inicial (fls. 24/25).

Retifique-se o polo ativo da ação, promovendo-se a alteração do exequente para CEGRAN - Centro de Ensino Campo-grandense, qualificado à f. 24.

Designe-se, desde já, audiência de conciliação presencial.

Expeça-se mandado de citação da executada para pagamento da dívida, em 3 (três) dias, contados da data da citação, sob pena de penhora, desde já determinada, de tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo, observando-se as hipóteses legais de impenhorabilidade.

Havendo o pagamento da dívida, intime-se o exequente para manifestar-se nos autos, em 3 (três) dias, sob pena de sua inércia implicar presunção de quitação do débito e extinção da execução.

Havendo penhora (garantia do Juízo ou bloqueio de bens ou valores) da integralidade do valor do débito, poderão ser opostos embargos à execução na audiência de conciliação a ser, desde já, designada (arts. 52, IX, e 53, da Lei 9.099/95).

Estando embasada a execução em título de crédito, deverá o exequente apresentar o original na audiência de conciliação.

Frustrada a audiência de conciliação, deverá o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data da audiência, apresentar cálculo atualizado do débito e indicar bem penhorável, sob pena de extinção.

Não havendo Advogado cadastrado nos autos, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo atualizado do débito.

Advirto as partes da inaplicabilidade dos Enunciados n. 05 e 38, do Fonaje.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I."
29/10/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 07:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:14

Recebidos os autos
24/10/2024 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 05:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0823619-37.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dionizio e Cruvinel Advogados - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias atender ao despacho proferido nos autos, sob pena de extinção.
14/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:46

Recebidos os autos
01/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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