24/04/2025 09:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
24/04/2025 09:18

Transitado em Julgado em 23/04/2025
04/04/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298115/2025
04/04/2025 17:02

Protocolizada Petição 298115/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025
04/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
03/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025 17:30

Expedição de Ofício nº 076874/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão
02/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025 15:30

Conheço do agravo de MILENE DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial
17/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
17/03/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/03/2025 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 220432/2025
17/03/2025 16:09

Protocolizada Petição 220432/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025
10/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
07/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/03/2025 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
05/03/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
25/02/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/02/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/02/2025 09:07

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
19/02/2025 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
10/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900189-47.2023.8.12.0030/50003 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Milene da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Vítima: Elidia de Almeida Martinez Soriano Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

Intimem-se.
23/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900189-47.2023.8.12.0030/50003 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Milene da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Vítima: Elidia de Almeida Martinez Soriano Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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