11/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 05:24

Transitado em Julgado em "data"
10/12/2024 21:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 20:05

Recebidos os autos
28/11/2024 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 16:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/11/2024 16:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:34

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900283-37.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Jheniffer da Silva DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Paulo da Graça Riquelme de Macedo Júnior EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA - ROUBO QUALIFICADO - PLEITO PELA ABSOLVIÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO Considerando a confissão extrajudicial, que restou corroborada pelas demais provas colhidas, não há falar em absolvição, devendo ser mantida a condenação proferida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
27/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:39

Não-Provimento
22/11/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
22/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900283-37.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Jheniffer da Silva DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Paulo da Graça Riquelme de Macedo Júnior Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
20/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:13

Inclusão em pauta
18/11/2024 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/11/2024 17:38

Recebidos os autos
18/11/2024 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/11/2024 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 01:33

Expedida/Certificada
17/10/2024 01:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900283-37.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Jheniffer da Silva DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Paulo da Graça Riquelme de Macedo Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:46

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 11:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 11:25

Expedição de "tipo de documento".
16/10/2024 11:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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