STJ - 0800125-45.2017.8.12.0028

05/09/2022 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/09/2022 15:04

Transitado em Julgado em 05/09/2022

23/06/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 338670/2022 - AgInt

22/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0338670 - AgInt no AREsp 2032377 - Publicação prevista para 23/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BONITO - MS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00338670/2022 - AgInt no AREsp 2032377/MS

08/06/2022 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000410-2022-AJC-1T)

06/06/2022 09:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000410-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:37

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338670/2022 - AgInt no AREsp 2032377/MS

19/05/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

19/05/2022 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2022 e término em 18/05/2022 o prazo para LEANDRO PERANDRE MACEDO apresentar resposta à petição n. 338670/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 785.

27/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2022 Petição Nº 338670/2022 -

26/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 338670/2022. Publicação prevista para 27/04/2022)

26/04/2022 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 338670/2022

26/04/2022 13:01

Protocolizada Petição 338670/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2022

14/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2022

11/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2022

11/03/2022 16:50

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE BONITO - MS

11/02/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

11/02/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

04/02/2022 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2022 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/12/2021 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2021 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL