02/07/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 21:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 05:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronyeber Azevedo Dias (OAB 25366/MS), Nicolas Souza Dias (OAB 26335/MS) Processo 0800533-11.2023.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Aparecida da Silva - Fica a parte autora intimada a apresentar memoriais finais no prazo legal.
22/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 16:48

de Instrução e Julgamento
02/02/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 10:15

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronyeber Azevedo Dias (OAB 25366/MS), Nicolas Souza Dias (OAB 26335/MS) Processo 0800533-11.2023.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Aparecida da Silva - 1.

Considerando que estarei de férias do período de 27/01/2025 à 10/02/2025, conforme portaria nº. 1.183/2024, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 06 de fevereiro de 2025, às 14:00 horas (f. 249/250). 2.

Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de fevereiro de 2025, às 14:00 horas. 3.

Cumpra-se na forma da decisão de f. 249/250. Às providências e intimações necessárias.
24/01/2025 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 18:37

de Instrução e Julgamento
18/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:25

Recebidos os autos
16/12/2024 18:24

Decisão ou Despacho
16/12/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 05:05

Decorrido prazo de parte
02/11/2024 05:05

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronyeber Azevedo Dias (OAB 25366/MS), Nicolas Souza Dias (OAB 26335/MS) Processo 0800533-11.2023.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Aparecida da Silva - Vistos, etc... 1.

Na forma do artigo 357 do CPC, passo a sanear o processo e ordenar a produção da prova. 2.

Não estão presentes hipóteses de extinção do processo (CPC, artigo 354) ou de julgamento antecipado da lide (CPC, artigo 355) e, inexistindo preliminares a serem decididas, dou o feito por saneado. 3.

Fixo como ponto controvertido (CPC, 357, § 3º), sobre o qual será produzidas provas: a condição de dependente da autora em relação ao segurado falecido. 4.

O ônus da prova incumbe ao autor, na forma do artigo 373, inciso I, do CPC. 5.

Defiro o pedido da autora de fls. 246/247 de oitiva de testemunhas.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de fevereiro de 2025, às 14:00 horas. 5.1.

A audiência será realizada de forma híbrida, presencialmente na sala de audiência do Fórum e por videoconferência pelo teams, para aqueles intimados que não puderem comparecer pessoalmente. 6.

No mandado de intimação consigne-se advertência de que se as partes não comparecerem ou se comparecerem e se recusarem a depor, ser-lhes-á aplicada a pena de confesso (art. 385, §1º do CPC). 7.

Fixo o prazo comum de 10 dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. 8.

As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 9.

Cabe aos advogados constituídos pelas partes intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 10.

Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca, fica desde já determinada a colheita do depoimento por videoconferência.

Não havendo compromisso de comparecimento independentemente de intimação, deverá a serventia expedir carta precatória para intimação da testemunha, que será ouvida na mesma oportunidade da audiência de instrução e julgamento designada nesta ocasião.

Observe-se que, se a testemunha residente em outra comarca não possuir equipamento de informática ou conexão com a internet, deverá comparecer no edifício do fórum da comarca de sua residência, onde deverá ser disponibilizado local de acesso à sala virtual. 11.

No caso de requerimento de depoimento da parte autora, intime-a para comparecimento a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão quanto à matéria de fato (art. 385, § 1.°, do CPC). 12.

Nos termos do art 357, §1º, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

Diligências necessárias.
24/10/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 18:12

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:40

Recebidos os autos
01/10/2024 17:40

Decisão ou Despacho
16/09/2024 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2024 02:49

Decorrido prazo de parte
17/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
08/06/2024 00:19

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:16

Recebidos os autos
14/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:09

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 08:00

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:59

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:06

Recebidos os autos
16/10/2023 11:06

Determinada Requisição de Informações
02/10/2023 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 12:08

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 12:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2023 12:08

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 12:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2023 12:07

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Ordinário • Arquivo

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