18/09/2025 11:10

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
09/09/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 07:33

Emissão da Relação
19/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 02:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:14

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 03:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2025.
08/07/2025 05:34

Prazo em Curso
28/05/2025 02:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:00

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0804912-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Yan Brendo Saraiva Santana - Vistos, etc.

A prática tem demonstrado que o INSS possui sistema próprio e mais adequado para aferir os valores devidos a título de benefício previdenciário.

Assim, a adoção da execução invertida, que permite à autarquia previdenciária apresentar os cálculos que entende corretos, tem se mostrado meio eficaz e ágil para a liquidação das dívidas, pelo que será adotada esta modalidade para o presente cumprimento de sentença.

Intime-se o requerido para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar o cálculo que entende devido.

Caso não haja a apresentação do cálculo, deverá o requerente manejar a pertinente execução.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
28/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
26/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 11:13

Emissão da Relação
24/04/2025 04:05

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:10

Expedição de Ofício.
03/04/2025 18:23

Conclusos para decisão
03/04/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2025 18:17

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 10:29

Prazo em Curso
11/03/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:08

Prazo em Curso
21/02/2025 16:07

Documento Digitalizado
18/02/2025 13:07

Documento Digitalizado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0804912-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Yan Brendo Saraiva Santana - Pelo exposto e pelo que mais dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial para o fim de condenar o réu a pagar à parte autora indenização acidentária consistente no benefício de Auxílio-Acidente correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário-de-benefício, cujo termo inicial será a data posterior ao cancelamento do benefício, com observância do prazo quinquenal.
11/02/2025 21:06

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 17:09

Autos preparados para expedição
11/02/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:47

Prazo em Curso
10/02/2025 10:46

Emissão da Relação
07/02/2025 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:23

Registro de Sentença
07/02/2025 14:23

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 08:54

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 02:27

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0804912-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Yan Brendo Saraiva Santana - Vistos, etc.

Intime-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito.

Após, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
24/10/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:06

Emissão da Relação
15/10/2024 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2024 13:11

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 09:22

Emissão da Relação
27/08/2024 13:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:08

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 11:12

Prazo em Curso
06/07/2024 03:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2024.
06/07/2024 03:20

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:10

Prazo em Curso
26/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 18:27

Emissão da Relação
17/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 09:34

Prazo em Curso
01/04/2024 18:20

Prazo em Curso
01/04/2024 18:20

Juntada de NULL
01/04/2024 18:19

Juntada de Mandado
22/03/2024 01:02

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:32

Prazo em Curso
12/03/2024 12:28

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:12

Expedição de Mandado.
11/03/2024 13:44

Expedição em análise para assinatura
08/03/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 14:27

Emissão da Relação
07/03/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:22

Prazo em Curso
06/03/2024 14:20

Documento Digitalizado
05/03/2024 17:28

Expedição de Carta.
05/03/2024 16:57

Expedição em análise para assinatura
07/12/2023 12:06

Autos preparados para expedição
30/11/2023 20:48

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.
30/11/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2023 15:24

Emissão da Relação
17/11/2023 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:52

Conclusos para despacho
29/09/2023 21:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2023.
02/08/2023 17:34

Prazo em Curso
02/08/2023 17:34

Documento Digitalizado
04/04/2023 14:54

Prazo em Curso
01/04/2023 00:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2023.
01/04/2023 00:22

Expedição de Certidão.
27/03/2023 21:43

Prazo em Curso
27/03/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 16:01

Prazo em Curso
24/03/2023 16:01

Documento Digitalizado
24/03/2023 12:54

Prazo em Curso
22/03/2023 18:23

Expedição de Carta.
22/03/2023 13:05

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:44

Expedição em análise para assinatura
16/03/2023 14:30

Autos preparados para expedição
15/03/2023 16:40

Prazo em Curso
15/03/2023 15:34

Documento Digitalizado
14/03/2023 14:41

Autos preparados para expedição
14/03/2023 14:31

Prazo em Curso
09/03/2023 16:42

Prazo em Curso
07/03/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 20:33

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.
02/03/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2023 15:08

Emissão da Relação
27/02/2023 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:13

Conclusos para despacho
01/02/2023 15:31

Informação do Sistema
01/02/2023 15:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/02/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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