01/07/2025 14:14

Arquivado Provisoriamente
18/06/2025 10:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:45

Recebidos os autos
11/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 13:30

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 13:47

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0854429-31.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Eliane Mirian Quintana - Intimação da parte inventariante, por meio de sua advogada constituída, acerca dos ARs de fls. 52-54.
27/01/2025 22:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 10:17

Juntada de tipo de documento
23/12/2024 10:49

Juntada de tipo de documento
23/12/2024 10:49

Juntada de tipo de documento
23/12/2024 10:49

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 11:30

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 11:30

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 10:50

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0854429-31.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Eliane Mirian Quintana - Intimação da parte inventariante para se manifestar acerca da certidão de fls. 37.

Prazo: 05 (cinco) dias.
04/12/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0854429-31.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Eliane Mirian Quintana - I - Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pela de cujus Carmem Quintana.

II - Nomeio para o cargo de inventariante Eliane Mirian Quintana, a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar documentos pendentes: - documentos comprobatórios da qualidade de herdeiros; - a representação processual de cada herdeiro ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum o procurador judicial; - a representação processual dos cônjuges dos herdeiros (apenas em caso de eventual renúncia ou transmissão); - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line).

III - Apresentadas as primeiras declarações citem-se os herdeiros, legatários, e o cônjuge/companheiro acaso não representados (art.626, do CPC/2015).

IV - Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015.

V - Após, e decorrido o prazo comum de 15 dias (art.627, do CPC/2015), com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública.

VI - Em constatando a existência de interessado incapaz, vista ao MP.

VII - Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita, em momento posterior à apresentação das primeiras declarações.

Int.
17/10/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 15:57

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:59

Recebidos os autos
19/09/2024 18:59

Decisão ou Despacho
19/09/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2024 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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