17/07/2025 18:38

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 07:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:10

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:33

Recebidos os autos
08/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:29

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB 26528/MS) Processo 0824530-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcello José Andreetta Menna, Marcello José Andreetta Menna, Marcello José Andreetta Menna, Desireê de Luca Couto de Oliveira, Desireê de Luca Couto de Oliveira, Desireê de Luca Couto de Oliveira - Reqdo: Airbnb Plataforma Digital LTDA - Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Desireê de Luca Couto de Oliveirae Marcello José Andreetta Menna, na presente Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, que move em desfavor de Airbnb Plataforma Digital LTDA, para o fim de: I- Condenar a requerida a restituir para os autores o valor de R$ 933,82 (novecentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos), devendo este valor ser acrescido de correção monetária e juros moratórios desde o desembolso; II- Condenar a requerida a indenizar os autores no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada, pelos danos morais experimentados, atualizado monetariamente a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora, contados da data da citação (art. 405, CC). (...)

Vistos.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
04/04/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:51

Recebidos os autos
17/03/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:51

Homologada a Transação
17/03/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:07

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 13:06

de Instrução e Julgamento
16/02/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:31

de Conciliação
28/11/2024 16:27

de Instrução e Julgamento
27/11/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 11:58

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Desireê de Luca Couto de Oliveira (OAB 26528/MS) Processo 0824530-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcello José Andreetta Menna, Marcello José Andreetta Menna, Marcello José Andreetta Menna, Desireê de Luca Couto de Oliveira, Desireê de Luca Couto de Oliveira, Desireê de Luca Couto de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/10/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 12:53

de Instrução e Julgamento
10/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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