21/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:27

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804806-64.2021.8.12.0110 Comarca de 9ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Etero de Jesus Silveira Nantes Advogado: Amalryr Júnior Mascarenhas Cerqueira (OAB: 24166/MS) Recorrido: Weslley Matheu Cristaldo Advogado: Liviane Maria de Moraes Costa (OAB: 25240/MS) Recorrido: BCP Ambiental Ltda EPP Advogada: Andressa Alves Garcia Lopes (OAB: 22102/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
22/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 14:38

Não-Provimento
12/02/2025 14:32

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 05:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/11/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804806-64.2021.8.12.0110 Comarca de 9ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Etero de Jesus Silveira Nantes Advogado: Amalryr Júnior Mascarenhas Cerqueira (OAB: 24166/MS) Recorrido: Weslley Matheu Cristaldo Advogado: Liviane Maria de Moraes Costa (OAB: 25240/MS) Recorrido: BCP Ambiental Ltda EPP Advogada: Andressa Alves Garcia Lopes (OAB: 22102/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/11/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 17:05

Expedição de "tipo de documento".
18/11/2024 17:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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