13/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:54

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 07:33

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 23:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:29

INCONSISTENTE
19/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800457-14.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Aparecida Conceição dos Santos Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTO EM CONTA BANCÁRIA - RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA NÃO DEMONSTRADA - DANO MORAL INEXISTENTE - VALOR ÍNFIMO - MERO ABORRECIMENTO - CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE A RESTITUIÇÃO - IGP-M - ÍNDICIE QUE MELHOR REFLETE A INFLAÇÃO RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
18/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800457-14.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Aparecida Conceição dos Santos Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Julgamento Virtual Iniciado
01/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:05

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 22:44

INCONSISTENTE
28/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:15

Conclusos para decisão
28/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:15

Distribuído por sorteio
28/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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