12/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:03

Realizado cálculo de custas
12/03/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
06/01/2025 09:23

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:59

Recebidos os autos
25/11/2024 11:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2024 11:59

Realizado cálculo de custas
25/11/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:17

Transitado em Julgado em data
07/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS), Jehssye Cerqueira Strogueia (OAB 24318/MS) Processo 0814555-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jehssye Cerqueira Strogueia - Réu: Zzab Comércio de Calçados Ltda - Vistos, etc...

A parte autora, apesar de intimada, não compareceu à audiência, o que enseja a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Pelo exposto, julgo extinto o presente feito, com fulcro no artigo 51, I da Lei n. 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme dispõe o Enunciado nº 28 do FONAJE.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de estilo.
01/11/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 17:41

Recebidos os autos
26/10/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 17:41

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/10/2024 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 11:59

Decorrido prazo de parte
22/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS), Jehssye Cerqueira Strogueia (OAB 24318/MS) Processo 0814555-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jehssye Cerqueira Strogueia - Réu: Zzab Comércio de Calçados Ltda - Intimação do despacho: "Vistos, etc.

Trata-se dos autos do processo identificado acima, em que a parte autora deixou de comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2024.

A legislação aplicável aos Juizados Especiais prevê a extinção do processo em caso de ausência injustificada da parte autora na audiência, bem como a condenação em custas (art. 51, inciso I e §2º da Lei 9.099/95).

Contudo, é assegurado à parte ausente o direito de apresentar justificativa para sua falta, conforme previsão legal.

Dessa forma, aguarde-se o decurso do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da audiência, para a juntada de justificativa de ausência por parte da autora.

Após, concluso os autos.

I.C."
14/10/2024 23:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:44

Recebidos os autos
02/10/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 13:59

de Conciliação
30/09/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 22:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801148-07.2024.8.12.0052

Leontina Urbano da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0800523-94.2024.8.12.0044

Samuel Soares Ferreira

Antonio Francisco da Silva

Advogado: Adriana Cavalcante de Araujo Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0822902-25.2024.8.12.0110

Jessica Enequio dos Santos Tucci

Industria e Comercio de Espumas e Colcho...

Advogado: Ana Carla Brizola

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0804685-85.2021.8.12.0029

Edeval Alves da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tacio do Vale Camelo Talao Domingues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2021 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0804544-90.2021.8.12.0021

Municipio de Tres Lagoas

Maria Cristina Veloso Pereira Borges

Advogado: Renata Lima Canela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2022 18:41

Exibir Processo