11/09/2025 14:08

Arquivado Provisoriamente
31/07/2025 15:28

Prazo em Curso
31/07/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 16:45

Emissão da Relação
29/07/2025 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 15:12

Proferida decisão interlocutória
28/07/2025 12:48

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:53

Juntada de Petição de tipo
23/07/2025 05:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 04:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:45

Recebidos os autos
17/06/2025 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/05/2025 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB 18931/MS), Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB 19439/MS), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS) Processo 0800268-36.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Reqte: Letícia Borges de Jesus - Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, requerer o que de direito.
13/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:17

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 17:57

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 17:57

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 17:57

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 17:57

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 17:57

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB 18931/MS), Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB 19439/MS), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS) Processo 0800268-36.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Reqte: Letícia Borges de Jesus - Vistos, etc. 1.

Defiro a penhora on-line, inclusive na modalidade denominada de "teimosinha", em relação aos valores eventualmente depositados em nome do executado, em virtude de constituir procedimento que prefere às demais diligências.

Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL.

PENHORA ON LINE.

POSSIBILIDADE.

LEI 11.382/2006.

DINHEIRO.

MEIO ELETRÔNICO.

PREFERÊNCIA.

RECURSO INCAPAZ DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA.

AGRAVO DESPROVIDO. 1.

Não viola os arts. 165, 458 e 535 do CPC, tampouco nega a prestação jurisdicional, o acórdão que adota fundamentação suficiente para decidir de modo integral a controvérsia. 2.

Esta Corte de Justiça tem-se manifestado no sentido de admitir a penhora sobre numerário de conta-corrente, por entender que essa é preferencial na ordem legal de gradação. (AgRg no Ag 976.986/RJ, Rel.

Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 09/09/2008, DJe 24/09/2008).

Grifo
17/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:39

Recebidos os autos
11/03/2025 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/02/2025 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB 18931/MS), Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB 19439/MS), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS) Processo 0800268-36.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Reqte: Letícia Borges de Jesus - Advindo, intime-se a exequente, em 15 dias.
03/02/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:21

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB 18931/MS), Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB 19439/MS), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS) Processo 0800268-36.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Reqte: Letícia Borges de Jesus - Vistos, etc. 1.

Oficie-se à agência do INSS local, com o prazo de 10 dias para a resposta.
04/12/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:33

Recebidos os autos
02/12/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 09:09

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB 18931/MS), Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB 19439/MS), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS) Processo 0800268-36.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Reqte: Letícia Borges de Jesus - Através do presente ato, fica intimado o autor a manifestar-se sobre certidão negativa do Sr.

Oficial de Justiça de fls. 73, no prazo legal.
26/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:34

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 14:34

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:31

Recebidos os autos
16/05/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
06/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:46

Recebidos os autos
16/01/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 04:45

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 04:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:47

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 13:36

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 13:36

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 13:36

Recebidos os autos
05/09/2023 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2023 05:01

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 05:01

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 05:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/07/2023 16:47

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 04:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 04:06

Decorrido prazo de parte
07/06/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
19/04/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:57

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:42

Recebidos os autos
27/02/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 12:06

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 12:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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