17/09/2025 16:18

Expedição em análise para assinatura
28/08/2025 08:33

Autos preparados para expedição
22/08/2025 15:38

Autos preparados para expedição
22/08/2025 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
07/08/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 18:10

Prazo em Curso
28/07/2025 18:10

Emissão da Relação
28/07/2025 18:08

Documento Digitalizado
28/07/2025 18:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 07:28

Prazo em Curso
05/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 15:27

Documento Digitalizado
05/05/2025 07:04

Expedição em análise para assinatura
05/05/2025 07:01

Documento Digitalizado
05/05/2025 07:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803168-47.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sirlene Santos da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
10/04/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 06:44

Emissão da Relação
10/04/2025 06:43

Documento Digitalizado
10/04/2025 06:43

Documento Digitalizado
10/04/2025 06:43

Documento Digitalizado
10/04/2025 06:43

Documento Digitalizado
10/04/2025 06:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:40

Autos preparados para expedição
03/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803168-47.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sirlene Santos da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
27/03/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 06:59

Expedição de Certidão.
27/03/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 06:22

Emissão da Relação
27/03/2025 06:18

Documento Digitalizado
27/03/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:23

Prazo em Curso
13/01/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 14:46

Prazo em Curso
18/12/2024 14:43

Documento Digitalizado
17/12/2024 20:04

Expedição de Ofício.
13/12/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2024 15:46

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.
01/11/2024 14:45

Prazo em Curso
01/11/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803168-47.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sirlene Santos da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/10/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 14:14

Prazo em Curso
15/10/2024 14:13

Emissão da Relação
15/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:57

Documento Digitalizado
15/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:30

Autos preparados para expedição
12/03/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 07:01

Prazo em Curso
26/01/2024 12:44

Prazo em Curso
26/01/2024 08:04

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 07:33

Evolução da Classe Processual
25/01/2024 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/01/2024 14:45

Outras Decisões
16/01/2024 07:56

Conclusos para decisão
09/01/2024 11:56

Processo Reativado
20/12/2023 16:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/10/2023 09:43

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 09:38

Transitado em Julgado em data
16/10/2023 10:02

Prazo em Curso
06/10/2023 10:52

Prazo em Curso
05/10/2023 21:45

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.
05/10/2023 09:06

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2023 12:27

Emissão da Relação
26/09/2023 14:43

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:43

Registro de Sentença
26/09/2023 14:43

Expedição de NULL.
26/09/2023 14:43

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes
19/07/2023 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/05/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/05/2023 05:45

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2023 15:12

Outras Decisões
22/05/2023 13:40

Conclusos para despacho
25/04/2023 14:49

Expedição de Certidão.
25/04/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2023 21:52

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.
14/04/2023 17:26

Expedição de Certidão.
14/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:16

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2023 17:15

Emissão da Relação
10/04/2023 11:25

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:25

Registro de Sentença
10/04/2023 11:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/04/2023 11:25

Expedição de NULL.
27/03/2023 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/03/2023 13:58

Juntada de Petição de Réplica
08/03/2023 22:12

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.
08/03/2023 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2023 13:32

Emissão da Relação
06/03/2023 09:23

Juntada de Petição de contestação
11/01/2023 12:52

Expedição de Certidão.
11/01/2023 11:32

Expedição de Carta.
11/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 07:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2022 07:18

Outras Decisões
07/12/2022 12:51

Autos preparados para expedição
07/12/2022 12:48

Expedição de Certidão.
07/12/2022 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/12/2022 11:06

Informação do Sistema
07/12/2022 11:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/12/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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