30/01/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 11:54

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:02

Juntada de Carta precatória
26/11/2023 10:48

Recebidos os autos
26/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.
26/11/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 10:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/11/2023 10:37

Conclusos para julgamento
22/11/2023 10:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/11/2023.
12/09/2023 13:22

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:32

Juntada de Informações
19/07/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
20/06/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:39

Expedição de Ofício.
13/06/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:32

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/09/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
08/06/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:48

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:00

Recebidos os autos
17/05/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:22

Conclusos para despacho
16/05/2023 15:21

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801376-91.2022.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: França Comércio e Representação Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
02/03/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
02/03/2023 09:26

Expedição de Carta precatória.
02/03/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 07:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:23

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/05/2023 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.
27/02/2023 14:15

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:49

Expedição de Certidão.
06/02/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/03/2023 05:15:00, Juizado Especial Adjunto.
06/02/2023 14:40

Expedição de Certidão.
06/02/2023 14:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2023 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2022 02:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2022.
03/11/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 08:22

Expedição de Carta.
26/10/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 17:47

Expedição de Certidão.
26/10/2022 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/02/2023 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
20/10/2022 17:32

Recebidos os autos
20/10/2022 17:32

Determinada Requisição de Informações
20/10/2022 12:17

Conclusos para despacho
18/10/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 05:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2022.
04/10/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 00:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 19:06

Expedição de Certidão.
13/09/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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