27/05/2025 19:07

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 19:07

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 08:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Umbelino dos Santos (OAB 10238/RO) Processo 0858813-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Iago da Silva Resende - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Em sendo assim, homologo, para que surtam os efeitos jurídicos necessários, o acordo celebrado entre partes às fls. 149/151 e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos dos arts. 487, III, b, do CPC.

Dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Dou por transitada em julgado esta sentença pela preclusão lógica.

Arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
14/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:36

Recebidos os autos
13/05/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:36

Homologada a Transação
05/05/2025 13:35

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 09:16

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 10:11

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:57

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 22:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
01/01/2025 08:10

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Umbelino dos Santos (OAB 10238/RO) Processo 0858813-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Iago da Silva Resende - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Vistos, I- Concedo à parte autora, por ora, a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício.

II- Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334 do CPC), considerando que a parte requerente manifestou-se expressamente pela dispensa do ato.

III- Cite-se a parte requerida, via carta com AR, no endereço indicado na inicial, para que apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 344, do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos (art. 231, I, do CPC).

IV- Com a apresentação da peça defensiva (artigo 335 do CPC), intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica (art. 351 do CPC).

V- Às providências.
25/10/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:06

Recebidos os autos
22/10/2024 12:14

Determinada Requisição de Informações
15/10/2024 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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