18/12/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:22

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Hiromi Funai Rodrigues (OAB 80333/PR), Alan Vinicius Molina (OAB 80332/PR), Walter Lucas Ikeda (OAB 87709/PR) Processo 0002819-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Ligue Movel S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo PROCEDENTE o pedido feito porCristiano Elias DA Silva em face de Ligue Movel S.A., para declarar a inexistência a dívida no valor de R$ 251,96 (Duzentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), e cancelar o plano de internet em nome do Requerente, assim como declarar cancelada a multa por rescisão contratual, pelos fundamentos acima expostos.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.".
15/10/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 19:22

Recebidos os autos
12/10/2024 19:22

Expedição de Certidão.
12/10/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 19:22

Homologada a Transação
12/10/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 17:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/10/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/08/2024 22:16

Recebidos os autos
12/08/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:48

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:50

Expedição de Carta.
18/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:12

INCONSISTENTE
06/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:05

INCONSISTENTE
05/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801750-09.2019.8.12.0008

Municipio de Corumba/Ms

Neide Canido

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0800244-17.2020.8.12.0055

Elexandre Leonardo Campos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Elexandre Leonardo Campos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2022 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0823983-45.2024.8.12.0001

Municipio de Rio Verde de Mato Grosso

Leda Teresinha Sperandio Mello

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0807398-76.2024.8.12.0110

Souza &Amp; Souza Formaturas LTDA ME

Michele Moncao Oliveira da Silva

Advogado: Rafael Fondazzi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0913181-93.2024.8.12.0001

Municipio de Ponta Pora

Angela Mercado

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2024 15:59

Exibir Processo