TJMS - 0808837-59.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 16:56
Arquivado Provisoriamente
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20/02/2025 16:53
Juntada de tipo de documento
-
19/02/2025 15:27
Processo Desarquivado
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21/01/2025 10:33
Arquivado Provisoriamente
-
14/01/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 19:22
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 19:21
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 19:17
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 20:54
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 14:30
Remetidos os Autos para destino.
-
13/12/2024 14:30
Remetidos os Autos para destino.
-
12/12/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 07:56
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 10:54
Recebidos os autos
-
28/10/2024 10:54
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2024 07:30
Expedição de tipo de documento.
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22/10/2024 13:58
Juntada de Petição de tipo
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17/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0808837-59.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edival Alves Calisto - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
16/10/2024 22:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/10/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 17:48
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 16:29
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 16:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/10/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 16:03
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 15:11
Expedição de tipo de documento.
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07/05/2024 13:35
Recebidos os autos
-
07/05/2024 13:35
Outras Decisões
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07/05/2024 07:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/05/2024 07:05
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 09:22
Recebidos os autos
-
23/04/2024 09:22
Juntada de Petição de tipo
-
12/04/2024 17:05
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 17:04
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 17:04
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/04/2024 16:53
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 16:53
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/04/2024 18:16
Recebidos os autos
-
08/04/2024 18:16
Determinada Requisição de Informações
-
11/03/2024 15:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2024 15:55
Evolução da Classe Processual
-
11/03/2024 15:39
Processo Reativado
-
11/03/2024 15:23
Juntada de Petição de tipo
-
05/02/2024 08:17
Arquivado Definitivamente
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05/02/2024 08:16
Transitado em Julgado em data
-
29/01/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 05:10
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/01/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 20:20
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:41
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2023 17:40
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2023 17:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/12/2023 17:25
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 17:25
Homologada a Transação
-
14/12/2023 17:13
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2023 14:20
Remetidos os Autos para destino.
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02/10/2023 18:25
Recebidos os autos
-
02/10/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 13:31
Conclusos para tipo de conclusão.
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01/10/2023 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
26/09/2023 07:18
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2023 07:17
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2023 16:55
Recebidos os autos
-
25/09/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 17:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/09/2023 17:03
de Conciliação
-
30/05/2023 07:05
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/04/2023 19:01
Expedição de tipo de documento.
-
27/04/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 17:55
Expedição de tipo de documento.
-
27/04/2023 17:55
Expedição de tipo de documento.
-
27/04/2023 17:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/04/2023 17:54
Expedição de tipo de documento.
-
27/04/2023 17:54
Expedição de tipo de documento.
-
27/04/2023 17:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/04/2023 10:52
Juntada de Petição de tipo
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25/04/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 12:52
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2023 12:47
de Instrução e Julgamento
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17/04/2023 18:46
Recebidos os autos
-
17/04/2023 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 11:25
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2023 11:25
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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15/04/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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15/04/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2023 00:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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