10/01/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/01/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA), Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 0810068-87.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Adelia Goncalves - Réu: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se. ".
08/11/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:48

Recebidos os autos
01/11/2024 16:48

Decisão ou Despacho
01/11/2024 13:35

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
31/10/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
30/10/2024 19:06

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:01

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA) Processo 0810068-87.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Adelia Goncalves - Réu: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR a inexigibilidade do débito de R$ 549,51 (quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) vinculada à suposta contratação e utilização de cartão de crédito C & A pela autora.

CONDENO a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IPCA-E desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
15/10/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:47

Recebidos os autos
14/10/2024 14:47

Homologada a Transação
02/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:23

Juntada de Petição de Alegações finais
30/08/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/08/2024 16:58

Juntada de Petição de Réplica
26/08/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/06/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/08/2024 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/06/2024 13:07

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 19:04

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/05/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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