12/11/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 15:06

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nilton Roberto da Silva Simão (OAB 28180A/PR), Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), PATRÍCIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP) Processo 0809504-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco Pinheiro da Silva - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "DIANTE DO EXPOSTO, restando patente a complexidade da demanda e sendo vedada a realização de prova pericial em sede de Juizados Especiais, acolho a preliminar arguida pelo réu e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 51, II, da Lei n. 9099/95.

A teor dos art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contrarrazões na forma de preliminar.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Tanto que transite em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
15/10/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:33

Recebidos os autos
14/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:33

Homologada a Transação
27/08/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/08/2024 16:54

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/06/2024 17:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/08/2024 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/06/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 12:22

Juntada de Informações
16/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:11

Expedição de Carta.
07/05/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:57

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2024 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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