24/01/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:15

Recebidos os autos
15/01/2025 17:15

Decisão ou Despacho
15/01/2025 14:06

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:05

Processo Reativado
15/01/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 13:58

Transitado em Julgado em #{data}
10/12/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:58

Recebidos os autos
03/12/2024 18:58

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 17:00

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Barros Padilhas (OAB 8491/MS) Processo 0808951-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nadia Terezinha Damiani Guenka - Intime-se a parte autora para em cinco dias se manifestar com relação às fls. 188.
28/11/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:47

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:01

Realizado cálculo de custas
09/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Barros Padilhas (OAB 8491/MS), Helder Eduardo Vicentini (OAB 24296/PR), Alziro da Motta Santos Filho (OAB 23217/PR), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0808951-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nadia Terezinha Damiani Guenka - Réu: Ma Miguel Poli - Eireli - Epp Zagaia Preminum, Mm Turismo e Viagens S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, incumbindo ao Embargante manejar o recurso adequado para obter, caso queira, a reforma da decisão proferida.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
06/11/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 19:53

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 19:53

Recebidos os autos
04/11/2024 19:52

Homologada a Transação
30/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Barros Padilhas (OAB 8491/MS), Helder Eduardo Vicentini (OAB 24296/PR), Alziro da Motta Santos Filho (OAB 23217/PR), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0808951-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nadia Terezinha Damiani Guenka - Réu: Ma Miguel Poli - Eireli - Epp Zagaia Preminum, Mm Turismo e Viagens S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a segunda Requerida (Zagaia Eco Resort) ao reembolso de R$ 1.555,09 (um mil quinhentos e cinquenta e cinco e nove centavos), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e atualizados monetariamente pelo IPCA-E desde a data do desembolso.

Afasto o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
15/10/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:53

Recebidos os autos
14/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:53

Homologada a Transação
22/08/2024 21:20

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/08/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/08/2024 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/06/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
01/06/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
06/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:12

Expedição de Carta.
06/05/2024 11:12

Expedição de Carta.
26/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:40

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 06:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:22

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:22

INCONSISTENTE
18/04/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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