TJMS - 0804769-66.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2023 10:04
Arquivado Definitivamente
-
23/03/2023 10:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/03/2023 19:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/03/2023 06:14
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB 11836/MS), André Luiz Godoy Lopes (OAB 12488/MS) Processo 0804769-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cesar Magalhães de Souza - intimação da sentença: ISSO POSTO, com base nos art. 51, II, da Lei nº 9.099/95, JULGA-SE EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente ação que Cesar Magalhães de Souza propôs contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, já qualificados.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Sem Custas.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
Diligências legais. -
02/03/2023 21:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 22:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 22:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 19:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 19:15
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 19:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
01/03/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 21:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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