26/08/2025 18:57

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:04

Prazo em Curso
22/07/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 17:13

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 11:27

Emissão da Relação
26/06/2025 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 09:07

Prazo em Curso
18/06/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 13:52

Emissão da Relação
05/06/2025 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:46

Registro de Sentença
05/06/2025 16:46

Julgado procedente o pedido
16/04/2025 10:48

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:47

Prazo em Curso
21/03/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS), Nathalia de Carvalho Brilhante da Nobrega (OAB 11133/AL) Processo 0803297-94.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Pedro Firmino da Silva - Réu: Unimed Maceio - DESPACHO (FL 273) - intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado da lide.'', bem como a intimação da parte autora acerca da contestação de fls. 165-187, querendo apresentar a impugnação no prazo legal.
20/03/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 12:45

Emissão da Relação
21/02/2025 15:44

Juntada de Ofício
19/12/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:01

Prazo em Curso
06/12/2024 10:35

Informação do Sistema
06/12/2024 10:35

Apensado ao processo numero do processo
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0803297-94.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Pedro Firmino da Silva - Intimação das partes acerca do despacho de fl. 273 ''Dê-se ciência às partes acerca do recebimento do agravo noticiado somente no efeito devolutivo (f. 251/271).

Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado da lide.'', bem como a intimação da parte autora acerca da contestação de fls. 165-187, querendo apresentar a impugnação no prazo legal.
05/12/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 14:48

Emissão da Relação
03/12/2024 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:44

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:10

Informação do Sistema
25/11/2024 21:45

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:33

Prazo em Curso
04/11/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 11:26

Autos preparados para expedição
23/10/2024 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0803297-94.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Pedro Firmino da Silva - Teor do ato: "Do exposto, com base no art. 300 do CPC, concedo o pedido de liminar para determinar que a parte requerida custeie o tratamento médico do autor, consistente em terapia comportamental pelo método MIG, com psicólogo habilitado, no total de 05 sessões semanais, com 4 horas de duração cada sessão, nesta Comarca.

Nos termos do art. 4º, §1º, da Resolução Normativa 566/2022 da ANS, caberá ao plano de saúde efetuar o pagamento diretamente ao prestador de serviços, mediante acordo entre eles.

Fixo o prazo de 15 dias para a parte requerida informar as providências adotadas e o início do tratamento do autor, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 limitada a R$ 10.000,00.

Defiro ao autor a gratuidade de justiça.

Cite-se o réu para contestar, no prazo legal.

Intimem-se."
17/10/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 17:42

Prazo em Curso
16/10/2024 17:41

Expedição de Carta.
16/10/2024 17:25

Emissão da Relação
16/10/2024 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 16:00

Tutela Provisória
16/10/2024 04:20

Conclusos para decisão
15/10/2024 18:15

Informação do Sistema
15/10/2024 18:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/10/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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