02/06/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 11:59

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
19/05/2025 11:58

Baixa Definitiva
19/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:33

Recebidos os autos
24/01/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 12:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 17:52

Recebidos os autos
04/12/2024 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 14:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:06

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 16:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/12/2024 16:06

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 16:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:47

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicação
02/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0005027-61.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Kleverson Ruiz de Souza DPGE - 1ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942MP/MS) Interessado: Jonathan Pablo Atagiba da Costa VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 40/45 do sequencial n. 50000 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
29/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:23

Publicação
29/11/2024 10:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2024 10:23

Recurso Especial
28/11/2024 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 16:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 16:19

Recebidos os autos
27/11/2024 16:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 16:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:01

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2024 14:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2024 14:34

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0005027-61.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Kleverson Ruiz de Souza DPGE - 1ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942MP/MS) Interessado: Jonathan Pablo Atagiba da Costa POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Kleverson Ruiz de Souza.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0005027-61.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Kleverson Ruiz de Souza DPGE - 1ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942MP/MS) Interessado: Jonathan Pablo Atagiba da Costa Ao recorrido para apresentar resposta
16/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0005027-61.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Marco Antonio Barbosa Figueredo Advogado: Guilherme Lencine dos Santos (OAB: 20631/MS) Apelante: Douglas Penha Costa DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelante: Kleverson Ruiz de Souza DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942MP/MS) Interessado: Jonathan Pablo Atagiba da Costa Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/11/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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