18/09/2025 14:56

Autos preparados para expedição
18/09/2025 14:44

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2025 13:37

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
11/09/2025 05:50

Prazo em Curso
11/09/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
10/09/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 07:55

Emissão da Relação
09/09/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 07:19

Emissão da Relação
03/09/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 05:03

Prazo em Curso
19/08/2025 17:32

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "

Ante ao exposto, não conheço a oposição, bem como julgo improcedentes os pedidos formulados pelo autor em face do requerido.

Processo julgado com resolução do mérito, conforme artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, com fulcro artigo 55, da Lei 9.099/95.

Submeto os autos à apreciação da MMa.

Juíza Togada, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95." "

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
18/08/2025 06:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 06:42

Emissão da Relação
13/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:00

Registro de Sentença
13/08/2025 16:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/08/2025 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 15:59

Expedição de NULL.
01/08/2025 19:06

Conclusos para julgamento
01/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/03/2025 02:07:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:08

Juntada de Petição de contestação
05/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2024 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/12/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/03/2025 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 18:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/11/2024 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Manoel Cerqueira (OAB 5401B/MS) Processo 0824539-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Manoel Cerqueira, Manoel Cerqueira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/10/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 09:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2024 09:22

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 09:21

Emissão da Relação
16/10/2024 09:10

Expedição de Carta.
15/10/2024 18:36

Autos preparados para expedição
15/10/2024 18:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/10/2024 14:46

Autos preparados para expedição
10/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2024 12:05

Informação do Sistema
10/10/2024 12:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/10/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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