16/06/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 15:06

Recebidos os autos
26/05/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 07:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Gomes Feitosa (OAB 8861/MS), Thaís Barros Fontoura (OAB 22236/MS), Matheus Henrique Oliveira de Menezes (OAB 22850/MS), Tricia Flores de Araujo - réu-revel , Isadora Gonçalves Coimbra Souto de Araujo Foizer (OAB 18046/MS) Processo 0825090-66.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laureane Pereira Salles - Réu: Matheus Vinicius Araújo da Costa, Tricia Flores de Araujo - Diante da perda de objeto do cumprimento de sentença ajuizado às f. 278/281, noticiado pelos autores às f. 285/286 e, considerando que a fase satisfativa sequer foi iniciada já que à f. 282 havia sido determinado o ajuste daquela petição de cumprimento, dispensando-se maiores formalidades, arquivem-se, definitivamente, estes autos. Às providências e intimações necessárias.
01/05/2025 08:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:40

Recebidos os autos
16/04/2025 13:40

Outras Decisões
15/04/2025 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 09:08

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Gomes Feitosa (OAB 8861/MS), Thaís Barros Fontoura (OAB 22236/MS), Matheus Henrique Oliveira de Menezes (OAB 22850/MS), Tricia Flores de Araujo - réu-revel , Isadora Gonçalves Coimbra Souto de Araujo Foizer (OAB 18046/MS) Processo 0825090-66.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laureane Pereira Salles - Réu: Matheus Vinicius Araújo da Costa, Tricia Flores de Araujo - A parte exequente ingressou com pedido de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, visando compelir a parte executada a efetuar o pagamento do débito exigido na Execução Fiscal nº 0946900-08.2020.8.12.0001 e a comprovar o adimplemento nos presentes autos.

Contudo, observa-se que a sentença exequenda condenou os réus ao pagamento solidário do valor atualizado, por ocasião do pagamento, do débito exigido dos autores da presente demanda, na Execução Fiscal nº 0946900-08.2020.8.12.0001, da Vara de Fazenda Pública Municipal desta Comarca, caracterizando obrigação de pagar quantia certa.

Assim, o presente cumprimento de sentença deve observar a natureza do título executivo judicial.

Diante do exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar seu pedido, adequando-o ao rito correto do cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa, informando o valor atualizado do débito, sob pena de indeferimento do pedido.
10/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:33

Recebidos os autos
26/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Gomes Feitosa (OAB 8861/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Thaís Barros Fontoura (OAB 22236/MS), Matheus Henrique Oliveira de Menezes (OAB 22850/MS), Isadora Gonçalves Coimbra Souto de Araujo Foizer (OAB 18046/MS) Processo 0825090-66.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laureane Pereira Salles, Felipe de Oliveira Santos - Ré: Tricia Flores de Araujo, Matheus Vinicius Araújo da Costa - Assim, inexistindo erro material, omissão, contradição ou obscuridade internas na decisão, resta inadequada a via processual eleita.

Posto isso, conheço dos Embargos de Declaração opostos e nego-lhes provimento.
28/10/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 10:38

Recebidos os autos
25/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 10:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:26

Recebidos os autos
23/10/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 15:15

Recebidos os autos
23/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:14

Recebidos os autos
05/07/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 06:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 03:05

Decorrido prazo de parte
04/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 18:01

Recebidos os autos
26/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 10:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:04

Recebidos os autos
20/02/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:04

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2023 03:00

Decorrido prazo de parte
04/07/2023 13:27

Recebidos os autos
04/07/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 20:22

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 20:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/06/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 20:18

Decorrido prazo de parte
28/06/2023 16:27

Recebidos os autos
28/06/2023 16:27

Outras Decisões
15/06/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:21

Apensado ao processo numero do processo
24/05/2023 13:29

Juntada de tipo de documento
22/05/2023 14:51

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
15/03/2023 15:18

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
17/02/2023 07:03

Realizado cálculo de custas
15/02/2023 18:42

Realizado cálculo de custas
02/01/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2022 18:18

Recebidos os autos
23/11/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:55

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 15:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:52

Juntada de tipo de documento
02/11/2022 15:01

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 12:55

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 20:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:26

Juntada de Petição de tipo
01/08/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 10:59

Expedição de tipo de documento.
28/07/2022 12:01

Remetidos os Autos para destino.
28/07/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 19:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 15:21

Juntada de tipo de documento
27/07/2022 15:21

Juntada de tipo de documento
20/07/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:25

Decorrido prazo de parte
28/06/2022 16:25

Juntada de tipo de documento
28/06/2022 16:25

Juntada de tipo de documento
20/04/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 12:41

Expedição de tipo de documento.
18/04/2022 14:35

Expedição de tipo de documento.
18/04/2022 14:35

Expedição de tipo de documento.
18/04/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 08:06

Juntada de tipo de documento
15/04/2022 17:03

Juntada de tipo de documento
07/04/2022 22:09

Juntada de tipo de documento
01/04/2022 18:30

Juntada de tipo de documento
01/04/2022 18:30

Juntada de tipo de documento
01/04/2022 18:30

Juntada de tipo de documento
31/03/2022 21:32

Juntada de tipo de documento
18/03/2022 05:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 13:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 13:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 13:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 13:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 13:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 13:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 13:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 06:08

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 17:21

Juntada de tipo de documento
25/02/2022 17:21

Juntada de tipo de documento
25/02/2022 17:20

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 05:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 10:17

Recebidos os autos
21/02/2022 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/12/2021 00:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2021 00:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 17:20

Juntada de tipo de documento
08/11/2021 01:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 00:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 19:31

Recebidos os autos
23/08/2021 19:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 09:14

Expedição de tipo de documento.
12/08/2021 09:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/08/2021 17:14

Juntada de tipo de documento
10/08/2021 17:14

Juntada de tipo de documento
02/08/2021 21:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 21:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 18:00

Expedição de tipo de documento.
12/07/2021 10:34

Expedição de tipo de documento.
06/07/2021 16:46

Remetidos os Autos para destino.
06/07/2021 16:46

Expedição de tipo de documento.
06/07/2021 09:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 17:33

Recebidos os autos
05/07/2021 17:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 08:32

Expedição de tipo de documento.
01/07/2021 08:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/06/2021 20:41

Juntada de tipo de documento
18/06/2021 00:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 08:10

Juntada de tipo de documento
19/04/2021 09:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 16:51

Expedição de tipo de documento.
16/04/2021 16:51

Expedição de tipo de documento.
15/04/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 08:07

Expedição de tipo de documento.
13/04/2021 19:06

Recebidos os autos
13/04/2021 19:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 06:28

Expedição de tipo de documento.
09/04/2021 06:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/03/2021 15:04

Juntada de tipo de documento
20/11/2020 16:05

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 13:15

Expedição de tipo de documento.
19/11/2020 19:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 18:33

Recebidos os autos
19/11/2020 18:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 21:34

Expedição de tipo de documento.
18/11/2020 21:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/11/2020 17:46

Juntada de tipo de documento
18/11/2020 17:46

Juntada de tipo de documento
22/10/2020 20:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 15:41

Expedição de tipo de documento.
22/10/2020 14:22

Expedição de tipo de documento.
21/10/2020 20:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 14:33

Recebidos os autos
21/10/2020 14:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 03:36

Expedição de tipo de documento.
06/10/2020 03:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/10/2020 08:19

Juntada de tipo de documento
01/10/2020 08:02

Juntada de tipo de documento
18/09/2020 09:44

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 17:43

Expedição de tipo de documento.
15/09/2020 17:43

Expedição de tipo de documento.
08/09/2020 22:13

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 21:15

Recebidos os autos
27/08/2020 21:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 11:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 11:34

Expedição de tipo de documento.
20/08/2020 11:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2020 17:43

Recebidos os autos
14/08/2020 17:43

Determinada Requisição de Informações
07/08/2020 23:51

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2020 07:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 07:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 19:49

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/08/2020 19:49

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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