28/08/2025 08:34

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 14:43

Prazo em Curso
22/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:36

Prazo em Curso
22/08/2025 13:36

Emissão da Relação
21/07/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:36

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:03

Manifestação do Ministério Público
19/05/2025 07:12

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:11

Autos entregues em carga ao Promotor
02/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 19:43

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 05:48

Prazo em Curso
03/04/2025 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2025 13:26

Prazo em Curso
29/01/2025 14:46

Expedição de Carta.
29/01/2025 08:11

Expedição em análise para assinatura
11/12/2024 00:56

Prazo em Curso
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo de Araújo (OAB 16440/PI) Processo 0855038-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe de Carvalho Souto Paes - Réu: Facta Financeira S.a.

Crédito, Financiamento e Investimento - Diante o exposto, indefiro a suspensão da reserva de margem consignável.

Defiro a inversão do ônus da prova.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Cite-se a parte demandada para apresentar defesa com as advertências do art. 335 do CPC.

A respeito da audiência preliminar, dispõe o art. 3º do CPC que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

Nessa fase processual, não há interesse processual na designação da audiência preliminar por falta de sua utilidade e adequação, seja pela não efetivação da citação da parte contrária, seja pelo baixo índice de êxito para as conciliações nas demandas bancárias após o ingresso da lide.

Com isso, tendo em vista o princípio da duração razoável do processo e sua celeridade, esta magistrada recomenda tentativas de solução consensual e pré-processual disponibilizadas pelo Nupemec - TJ/MS nas lides bancárias, por meio de todos os canais de conciliação dos Cejuscs.

Não sendo possível o êxito nas tentativas de conciliação pré-processuais, então postergo a realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, para fase posterior à efetiva citação e mediante manifestação de interesse expresso por ambas as partes na sua realização, ressaltando o dever de colaboração para a possibilidade de acordo, o que implica no compromisso de comparecer ao ato munidas de propostas concretas e planilha atualizada dívida.

Intime-se.
02/12/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 19:00

Emissão da Relação
29/11/2024 18:55

Autos preparados para expedição
26/11/2024 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 16:18

Despacho Saneador
22/11/2024 04:13

Conclusos para decisão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo de Araújo (OAB 16440/PI) Processo 0855038-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe de Carvalho Souto Paes - Réu: Facta Financeira S.a.

Crédito, Financiamento e Investimento - Analisando os autos, verifico que a parte autora não cumpriu o item 1 da determinação de fls. 38-39, porquanto, não regularizou sua representação processual, portanto, intime-se a parte autora para, em quinze dias, colacionar aos autos Procuração com assinatura válida ou, sendo o caso, efetivada por meio de certificadora cadastrada junto ao ICP - Brasil, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 76, do CPC.
21/11/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 06:33

Emissão da Relação
18/11/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 19:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 07:40

Juntada de Informações
11/11/2024 07:29

Conclusos para decisão
01/11/2024 04:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.
24/10/2024 01:10

Prazo em Curso
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo de Araújo (OAB 16440/PI) Processo 0855038-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe de Carvalho Souto Paes - Réu: Facta Financeira S.a.

Crédito, Financiamento e Investimento - Aguarde-se em cartório o decurso do prazo para o autor cumprir o item 1, da decisão de f. 38-9 e, somente após, retornem conclusos.
23/10/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 08:42

Emissão da Relação
16/10/2024 10:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:16

Conclusos para despacho
07/10/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 06:07

Emissão da Relação
30/09/2024 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 17:47

Despacho Saneador
27/09/2024 12:28

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2024 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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