18/12/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:05

Recebidos os autos
16/12/2024 14:05

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 14:58

Conclusos para despacho
12/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:48

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:23

Recebidos os autos
02/12/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:49

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:46

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:46

INCONSISTENTE
11/11/2024 16:53

Processo Reativado
11/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/11/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 08:25

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0809564-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Odimilson Soares da Silva, Rosely Rodrigues do Vale Soares - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cada autor, corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
24/10/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:05

Recebidos os autos
15/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:05

Homologada a Transação
14/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/09/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/07/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:02

Expedição de Carta.
06/05/2024 16:33

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/05/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
01/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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