STJ - 0809791-78.2022.8.12.0001

16/10/2024 00:00

Intimação

24/09/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 24/09/2024

02/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 386978/2024 - AgInt

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0386978 - AgInt no AREsp 2582293 - Publicação prevista para 02/09/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de RENAN MAGALHAES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00386978/2024 - AgInt no AREsp 2582293/MS

15/08/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00386978/2024 - AgInt no AREsp 2582293/MS

12/06/2024 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 386978/2024 - AgInt

11/06/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0386978 - AgInt no AREsp 2582293 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

29/05/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/05/2024 22:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443333/2024

28/05/2024 22:28

Protocolizada Petição 443333/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

15/05/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 386978/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 386978/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

14/05/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 386978/2024

14/05/2024 10:26

Protocolizada Petição 386978/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2024

09/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Conheço do agravo de RENAN MAGALHAES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

12/03/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL