02/06/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:12

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:51

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB 16847/MS), Ricardo Queiroz Martins de Souza (OAB 26839/MS) Processo 0800452-78.2021.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo de Oliveira Mendes - Reqdo: Paulo Sergio Gomes - Isso posto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de f. 59-64, para declarar o cumprimento da obrigação de fazer e, de consequência, julgar extinta esta execução, com base na "regra" esculpida no artigo 924, inciso II, do CPC.

Sem condenação por litigância má-fé ou ao "dobro" (f. 63), pois não provada a má-fé, que se presume, sem prejuízo de outra análise em eventual reiteração.
26/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:43

Recebidos os autos
24/03/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 17:34

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB 16847/MS), Ricardo Queiroz Martins de Souza (OAB 26839/MS) Processo 0800452-78.2021.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo de Oliveira Mendes - Reqdo: Paulo Sergio Gomes - Fica a parte autora intimada para se manifestar nos autos, no prazo de 5 dias.
11/03/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:00

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:08

Recebidos os autos
24/02/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 14:55

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 13:49

Recebidos os autos
22/01/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB 16847/MS) Processo 0800452-78.2021.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo de Oliveira Mendes - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 85.
12/12/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:59

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 14:59

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 15:28

Recebidos os autos
02/12/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB 16847/MS), Ricardo Queiroz Martins de Souza (OAB 26839/MS) Processo 0800452-78.2021.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo de Oliveira Mendes - Reqdo: Paulo Sergio Gomes - Fica parte embargada intimada para se manifestar nos autos , no prazo de 5 dias.
19/11/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:49

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:25

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 13:24

Recebidos os autos
06/11/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 19:52

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB 16847/MS) Processo 0800452-78.2021.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo de Oliveira Mendes - Fica a parte Requerente intimada para manifestar-se sobre f. 48, indicando no prazo de 5 (cinco) dias para qual endereço pretende que seja direcionada a diligência.
24/10/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:49

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 13:32

Recebidos os autos
25/09/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 15:59

Processo Reativado
06/09/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
04/03/2021 17:09

Arquivado Definitivamente
04/03/2021 17:08

Homologada a Transação
04/03/2021 17:08

Transitado em Julgado em data
04/03/2021 16:10

Remetidos os Autos para destino.
04/03/2021 15:33

de Instrução e Julgamento
26/02/2021 16:23

Juntada de tipo de documento
26/02/2021 16:23

Juntada de tipo de documento
13/02/2021 02:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2021 08:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 13:51

Expedição de tipo de documento.
10/02/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 07:13

Expedição de tipo de documento.
09/02/2021 07:09

de Instrução e Julgamento
04/02/2021 22:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 22:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 13:03

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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